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IND 468/2007
Nov 12, 2024 10:58 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA,RA XIII.
PL 132/2007
Nov 12, 2024 10:58 AMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ADVERTÊNCIA NA PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 469/2007
Nov 12, 2024 10:58 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA OCUPAÇÃO IRREGULAR EM ÁREA PÚBLICA,LOCALIZADA NA AR-19,DA REGIÇÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RAXXVI.
PL 133/2007
Nov 12, 2024 10:58 AMCRIA O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 470/2007
Nov 12, 2024 10:58 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMEDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-330,ATENDENDO A TODO ZONA RURAL DA LOZALIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V
PL 134/2007
Nov 12, 2024 10:58 AMDISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO POR PARTE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DE PRESERVATIVOS FEMININOS.
IND 471/2007
Nov 12, 2024 10:58 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMEDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CRIAÇÃO DE VIAS SECUNDÁRIAS,INTERLIGANDO OS CONJUNTOS RESIDENCIAS DAS QUADRAS 3 A 9 E 11 A 17 ,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.
MO 9/2007
Nov 12, 2024 10:58 AMMANIFESTA INTEGRAL E IRRESTRITA SOLIDARIEDADE A FAMÍLIA DE JOÃO HÉLIO FERNANDES VIEITES,DE SEIS ANOS DE IDADE,BRUTAMENTE ASSASSINADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,NA DATA DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007.