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PL 509/2003
Nov 12, 2024 7:52 PMDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS, RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, PARA PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS.
REC 41/2000
Nov 12, 2024 7:52 PMCONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 87, DE 1999, QUE 'INCLUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DISTRITO FEDERAL O 'TORNEIO ARIMATÉIA DE FUTSAL''.
IND 802/2003
Nov 12, 2024 7:52 PMSUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, IMPLEMENTAR UM SISTEMA EFICIENTE DE ESCOAMENTO D'ÁGUA NA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
IND 801/2003
Nov 12, 2024 7:52 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 800/2003
Nov 12, 2024 7:52 PMSUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA PROVIDENCIAR O CERCAMENTO DA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA XIV.
MO 192/2003
Nov 12, 2024 7:52 PMPARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA HELENA AZEVEDO.
MO 191/2003
Nov 12, 2024 7:52 PMPARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA HILDA AMARANTI BRITO.
IND 817/2003
Nov 12, 2024 7:52 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DEFENDIDA UMA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DE LINHAS DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS POR ENTIDADES RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS, JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA-BRB.