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Projeto de Lei - (34555)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Estabelece a obrigatoriedade de se fazer constar nos editais de...
Indicação - (34559)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 1 - CERIM - (34557)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/03/2022 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Portaria GMD - 23/2022 - GTS - (34545)
Nov 17, 2024 10:03 PMPortaria GMD - 23/2022 - GTS - (34544)
Nov 17, 2024 10:03 PMFolha de Votação - CEOF - (34550)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1763/2021 Reconhece como fundamental e estabelece os requisitos mínimos...
Folha de Votação - CEOF - (34547)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2256/2021 Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização...
Folha de Votação - CEOF - (34548)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1709/2021 Institui o Programa de Descentralização de Ações do Sistema...
Folha de Votação - CEOF - (34546)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1927/2021 Dispõe sobre a acessibilidade nas quadras esportivas em...
Requerimento - (34543)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...
Projeto de Lei Complementar - (34539)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) ...
Redação Final - Seleg - SELEG - (34535)
Nov 17, 2024 10:03 PMDespacho - 3 - CESC - (34542)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 041, de 21 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 7 - CESC - (34536)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 041, de 21 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 7 - CESC - (34537)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 041, de 21 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (34534)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 041, de 21 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...
Folha de Votação - Veto mantido - SELEG - (34533)
Nov 17, 2024 10:03 PMRequerimento - (34530)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer informações ao Governo do Distrito Federal,...
Indicação - (34529)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Governador do Distrito Federal a realização...
Requerimento - (34528)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO) Requer a realização de Audiência...
Indicação - (34527)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (34526)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Nota Taquigráfica - Comunicação de veto mantido - SELEG - (34532)
Nov 17, 2024 10:03 PMDesignação de Relator - CAS - (34531)
Nov 17, 2024 10:03 PMMoção - (34521)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Da Senhora Deputada Professora Maria Antônia) Manifesta votos de Louvor e...
Parecer - 1 - CCJ - (34523)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2536/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 2.536...
Projeto de Lei - (34525)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Indicação - (34524)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (34519)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Despacho À Seleg, Tendo em vista que o PL n° 1.974/2021 foi aprovado por esta Casa de Leis e deu origem à Lei...
Despacho - 3 - SELEG - (34520)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (34522)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Decreto Legislativo - 373/1998 - GAB DEP ROOSEVELT - (34518)
Nov 17, 2024 10:03 PMAnexo - Nota Taquigráfica - Comunicação de veto mantido - SELEG - (34509)
Nov 17, 2024 10:03 PMRedação Final - CCJ - (34511)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 104 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que...
Requerimento - (34517)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...
Despacho - 2 - CERIM - (34515)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/02/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (34516)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/03/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Folha de Votação - Veto mantido - SELEG - (34510)
Nov 17, 2024 10:03 PMAnexo - Nota Taquigráfica - Comunicação de veto mantido - SELEG - (34505)
Nov 17, 2024 10:03 PMAnexo - Nota Taquigráfica - Comunicação de veto mantido - SELEG - (34507)
Nov 17, 2024 10:03 PMFolha de Votação - Veto mantido - SELEG - (34504)
Nov 17, 2024 10:03 PMFolha de Votação - Veto mantido - SELEG - (34508)
Nov 17, 2024 10:03 PMFolha de Votação - Veto mantido - SELEG - (34506)
Nov 17, 2024 10:03 PMAnexo - Nota Taquigráfica - Comunicação de veto mantido - SELEG - (34501)
Nov 17, 2024 10:03 PMAnexo - Nota Taquigráfica - Comunicação de veto mantido - SELEG - (34503)
Nov 17, 2024 10:03 PMFolha de Votação - Veto mantido - SELEG - (34502)
Nov 17, 2024 10:03 PMFolha de Votação - Veto mantido - SELEG - (34500)
Nov 17, 2024 10:03 PMAnexo - Nota Taquigráfica - Comunicação de veto mantido - SELEG - (34499)
Nov 17, 2024 10:03 PMDespacho - 5 - SACP - (34492)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (34495)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (34494)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - CCJ - (34496)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 104/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 6 - SACP - (34493)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 1 - SELEG - (34498)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 18 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (34497)
Nov 17, 2024 10:03 PMMensagem - N° 29/2022 - Sanção - SELEG - (34487)
Nov 17, 2024 10:03 PMDespacho - 2 - SELEG - (34486)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (34484)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 6 - SACP - (34491)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (34489)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...