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Despacho - 6 - SELEG - (323600)
Jan 5, 2026 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando as limitações técnicas decorrentes do tamanho dos anexos da publicação no Diário Oficial do Distrito Federal...
Publicação - DODF - Lei nº 7.823, de 17 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323589)
Jan 5, 2026 2:15 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.821, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (323591)
Jan 5, 2026 2:27 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.822, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (323590)
Jan 5, 2026 2:23 PMPublicação - Lei nº 7.833, de 24 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323592)
Jan 5, 2026 2:29 PMPublicação - Lei nº 7.841, de 29 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323583)
Jan 5, 2026 1:30 PMRequerimento - (323576)
Jan 28, 2026 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a realização de Sessão...
Projeto de Lei - (323582)
Jan 5, 2026 3:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Inclui o Torneio Arimateia de...
Indicação - (323579)
Jan 14, 2026 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (323577)
Jan 14, 2026 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (323578)
Jan 14, 2026 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (323580)
Jan 14, 2026 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (323581)
Jan 14, 2026 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Publicação - DODF - Lei nº 7.820, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (323593)
Jan 5, 2026 2:32 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.831, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323594)
Jan 5, 2026 2:33 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.832, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323597)
Jan 5, 2026 2:44 PMPublicação - Lei nº 7.826, de 18 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323596)
Jan 5, 2026 2:41 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.828, de 19 de dezembro de 2025 - SELEG - (323601)
Jan 5, 2026 3:09 PMPublicação - DODF - Lei Complementar nº 1.062, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323595)
Jan 5, 2026 2:39 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.824, de 17 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323588)
Jan 5, 2026 2:04 PMPublicação - Lei nº 7.838, de 26 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323585)
Jan 5, 2026 1:51 PMPublicação - Lei Complementar nº 1.064, de 29 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323584)
Jan 5, 2026 1:39 PMPublicação - Lei nº 7.830, de 23 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323587)
Jan 5, 2026 2:04 PMPublicação - Lei nº 7.837, de 26 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323586)
Jan 5, 2026 1:56 PMNota Técnica - 1 - CEOF - (323572)
Dec 24, 2025 12:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica ASSUNTO: Elaboração de Redação Final e Ajuste de Técnica Legislativa do PL nº 1937/2025 (PLOA 2026)...
Projeto de Lei - (323575)
Jan 28, 2026 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (323571)
Dec 23, 2025 6:37 PMRedação Final - CCJ - (323569)
Dec 23, 2025 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.100 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 7.827, de 18 de dezembro de 2025, que "estabelece a pauta...
Despacho - 4 - CEOF - (323573)
Dec 24, 2025 12:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 23 de...
Anexo - ANEXO X.1 - Considerações sobre a Metodologia da Projeção das DOCCs - CEOF - (323564)
Dec 23, 2025 5:02 PMAnexo - ANEXO XI - Obras com Indícios de Irregularidades Graves - CEOF - (323565)
Dec 23, 2025 5:02 PMFolha de Votação - CTMU, CEOF e CCJ - Aprovado - SELEG - (323566)
Dec 23, 2025 5:47 PMFolha de Votação - Emenda Destacada nº 1 - SELEG - (323568)
Dec 23, 2025 5:48 PMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (323567)
Dec 23, 2025 5:48 PMAnexo - ANEXO X Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - CEOF - (323563)
Dec 23, 2025 5:01 PMAnexo - ANEXO IX Relatório Demonstrativo por Programa de Trabalho - F_S (PSIOP675) - CEOF - (323562)
Dec 23, 2025 5:00 PMAnexo - ANEXO VIII Demonstrativo Orçamento de Investimento - UO e Fonte - CEOF - (323561)
Dec 23, 2025 4:59 PMAnexo - ANEXO VII Demonstrativo Orçamento de Investimento - Órgão e UO - CEOF - (323560)
Dec 23, 2025 4:58 PMAnexo - ANEXO IV Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão, UO, Fonte e Grupo de Despesa - OFSS - CEOF - (323556)
Dec 23, 2025 4:52 PMAnexo - ANEXO IV Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão, UO, Fonte e Grupo de Despesa -OF - CEOF - (323555)
Dec 23, 2025 4:50 PMAnexo - ANEXO IV Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão, UO, Fonte e Grupo de Despesa - OSS - CEOF - (323557)
Dec 23, 2025 4:54 PMAnexo - ANEXO VI Compatibilidade do Orçamento com as Metas Fiscais da LDO 2026 - CEOF - (323559)
Dec 23, 2025 4:57 PMRedação Final - CCJ - (321233)
Dec 4, 2025 10:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.063 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede remissão e anistia de créditos tributários do Imposto sobre a...
Redação Final - CEOF - (321234)
Dec 4, 2025 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2058/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CEOF - (321237)
Dec 5, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2060/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera o Orçamento de Investimento da Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (321236)
Dec 4, 2025 10:23 AMRedação Final - CCJ - (321230)
Dec 4, 2025 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 394 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 78/2025. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (321232)
Dec 4, 2025 10:19 AMAnexo - Anexo 1 - CEOF - (321235)
Dec 4, 2025 10:23 AMAnexo - Anexo 1 - CEOF - (321231)
Dec 4, 2025 10:19 AMPortaria GMD - 488/2025 - GTS - (321226)
Dec 4, 2025 9:41 AMPortaria GMD - 488/2025 - GTS - (321225)
Dec 4, 2025 9:41 AMRedação Final - CEOF - (321228)
Dec 4, 2025 11:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2078/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321224)
Dec 4, 2025 9:19 AMRedação Final - CCJ - (321229)
Dec 4, 2025 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 395 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 25/2025. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Redação Final - CCJ - (321227)
Dec 4, 2025 10:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 384 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (323605)
Jan 5, 2026 3:22 PMProjeto de Lei - (323546)
Dec 23, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que...
Despacho - 2 - GMD - (323542)
Dec 19, 2025 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (323539)
Dec 19, 2025 4:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...