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Emenda - 1 - CEOF - (33733)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda <modificativa de relator> (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 104/2021...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (33689)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório DE VETO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei nº 2.224/2021, que...
Indicação - (33685)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 2 - SELEG - (33686)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (33690)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (33693)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (33688)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (33687)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (33691)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 4 - SACP - (33692)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC/CAS/CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Mensagem - Nº 554/2021-GP - Sanção - SELEG - (33649)
Nov 17, 2024 10:06 PMDespacho - 7 - CEOF - (33643)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 17 - CEOF - (33647)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 5 - CEOF - (33644)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 5 - CEOF - (33645)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Júlia Lucy para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 10/02/2022....
Despacho - 3 - CEOF - (33648)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 9 - CEOF - (33646)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Júlia Lucy para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 10/02/2022....
Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (33650)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar ao Sacp para conclusão do processo Brasília, 10 de fevereiro de 2022 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça...
Parecer - 1 - CESC - (33614)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - <CESC> Projeto de Lei 2288/2021 Da Comissão de Educação Saúde e Cultura sobre o PL 2288/21,...
Anexo - Nota taquigráfica - Veto rejeitado - SELEG - (33620)
Nov 17, 2024 10:06 PMIndicação - (33619)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 3 - SELEG - (33617)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSEG (RICL, art. 69-A, I, “a” e...
Despacho - 5 - SACP - (33616)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (33615)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CFGTC/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Folha de Votação - veto rejeitado - SELEG - (33621)
Nov 17, 2024 10:06 PMProjeto de Lei - (33587)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre a aplicação de medidas...
Projeto de Lei - (33592)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Júlia Lucy - Gab 23) Dispõe sobre a racionalização dos processos...
Parecer - 1 - CESC - (33588)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Institui o projeto “Escola Aberta” que fomenta a prática de...
Parecer - 1 - CESC - (33586)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - <CESC> Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Indicação - (33591)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 4 - CERIM - (33589)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Audiência Pública Remota em 31/08/2021, às 10h, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 9 de...
Despacho - 3 - CERIM - (33590)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Audiência Pública Remota em 05/10/2021, às 19h30, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 9...
Despacho - 4 - CERIM - (33593)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Audiência Pública Remota em 06/10/2021, às 10h, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 9 de...
Despacho - 3 - CERIM - (33594)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Audiência Pública Remota em 23/11/2021, às 19h, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 9 de...
Projeto de Lei - Cancelado - (33563)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Dispõe sobre a racionalização dos processos...
Anexo - Nota Taquigráfica - Veto Rejeitado - SELEG - (33560)
Nov 18, 2024 2:27 PMIndicação - (33562)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 10 - SELEG - (33558)
Nov 18, 2024 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 09 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 11 - SACP - (33564)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, incluir publicação da Redação Final. Brasília, 9 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Despacho - 12 - CAF - (33559)
Nov 18, 2024 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho A pedido para anexação de documentos pertinentes Brasília, 9 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra...