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Ofício - CESC - (80979)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - CESC - (80981)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - CESC - (80983)
Nov 17, 2024 2:20 PMDespacho - 1 - CESC - (80980)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80982)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80978)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80964)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80967)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - Cancelado - PLENARIO - (80965)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CCJ - SELEG - (80966)
Nov 17, 2024 2:33 PMRedação Final - CCJ - (80957)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 1.946 DE 2021 redação final Dispõe sobre laudos médicos destinados às pessoas com deficiência e dá...
Ofício - SEI Nº 342/2023 - CESC - (80954)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (80958)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80955)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 8 - SELEG - (80953)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80952)
Nov 17, 2024 2:33 PMRedação Final - CCJ - (80921)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 164 DE 2023 redação final Dispõe sobre a prioridade na tomada de recursos destinados ao microcrédito...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80915)
Nov 17, 2024 2:33 PMIndicação - (80920)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP,...
Ofício - SEI Nº 340/2023 - CESC - (80918)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80919)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CEOF - SELEG - (80917)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 334/2023 - CESC - (80849)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 389/2023 - CESC - (80852)
Nov 17, 2024 2:33 PMRequerimento - (80851)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica. ...
Despacho - 1 - CESC - (80846)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80850)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 8 - SELEG - (80845)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80848)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 328/2023 - CESC - (80808)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80809)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80810)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80807)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CCJ - SELEG - (80806)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - 1124379 - CESC - (80771)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - 1124379 - CESC - (80775)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 322/2023 - CESC - (80774)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80770)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 6 - CCJ - (80773)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 56/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Despacho - 1 - CESC - (80772)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...