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Despacho - 4 - CAS - (101566)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...
Despacho - 6 - CAS - (101563)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...
Despacho - 10 - CAS - (101564)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº2 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...
Despacho - 4 - CAS - (101562)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...
Despacho - 7 - SACP - (101565)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 11 - SACP - (101567)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à CAS, para verificação do número do parecer aprovado, na folha de votação. Brasília, 9 de...
Projeto de Lei - (101516)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Dá denominação de "Praça dos Incansáveis" a logradouro...
Indicação - (101521)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Projeto de Lei - (101514)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Dá nova denominação ao Teatro de Arena do Cave. A...
Indicação - (101515)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Folha de Votação - CDDHCLP - (101525)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 628/2023 Institui e inclui no Calendário...
Indicação - (101517)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CDDHCLP - (101524)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 3064/2022 Institui a Política Distrital de...
Indicação - (101513)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 9 - CCJ - (101522)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, a pedido do Sr. Deputado Chico Vigilante. Brasília, 08...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101434)
Nov 20, 2024 7:29 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (101433)
Nov 20, 2024 12:45 PMDespacho - 4 - SELEG - (101435)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101432)
Nov 20, 2024 7:29 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (101412)
Nov 20, 2024 7:29 PMFolha de Votação - CAS - (101411)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.926/2022 Ementa: Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar...
Folha de Votação - CAS - (101414)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 22/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (101413)
Nov 20, 2024 7:29 PMDespacho - 7 - CCJ - (101410)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 36/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...
Despacho - 6 - SELEG - (101409)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PL 2685/2022 - (101352)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2.685/2022 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 2 - GMD - (101347)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (101349)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (101344)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (101345)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (101351)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (101346)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (101350)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (101348)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Parecer - 3 - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - CFGTC - (101300)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 2.260/2021 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Requerimento - (101305)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº DE 2023 (Dos Senhores Deputados EDUARDO PEDROSA e WELLINGTON LUIZ) Requer à realização de...
Folha de Votação - CCJ - (101303)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 39/2023 Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Dr....
Indicação - (101301)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CCJ - (101304)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 12/2023 Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor...
Folha de Votação - CCJ - (101306)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de LEI nº 73/2023 Dispõe sobre o abandono material e afetivo da pessoa idosa no âmbito do...