CLDF

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA MÃO-DE-OBRA PRESTADORA DE SERVIÇOS INFORMAIS E TEMPORÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE APLICAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS COM O BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CRÉDITO PRODUTIVO POPULAR/BNDES - TRABALHADOR NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 1996 - 1999.