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PL 1758/2000
Nov 13, 2024 12:09 AMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 215.918.178,00 (DUZENTOS E QUINZE MILHÕES, NOVECENTOS E DEZOITO MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS).
PL 1741/2000
Nov 13, 2024 12:09 AMPROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FUMO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES NO DISTRITO FEDERAL.
PLC 871/2000
Nov 13, 2024 12:09 AMDISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
PL 1755/2000
Nov 13, 2024 12:09 AMREGULAMENTA O ENVIO DE MENSAGENS AO VIVO, ATRAVÉS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM EQUIPAMENTOS SONOROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.