CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE QUE REFORME A QUADRA DE ESPORTES DA RA XV - RECANTO DAS EMAS, ADEQUANDO-A À ATIVIDADE POLIESPORTIVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 15 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 88 ANOS DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LAZER NO LAGO DO PARQUE SARAH KUBITSCHEK - PEIXAMENTO DAS ÁGUAS DO PARQUE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ DE DIREITO JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 182.950.911,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E CINQUENTA MIL E NOVECNETOS E ONZE REAIS).

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA POR PARTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL COM A RELAÇÃO AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES CONSTADAS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 08/2006, ENCAMINHADO AOS GABINETES PARLAMENTARES POR MEIO DO MEMO Nº 026/2007/ASFICO E MEMO Nº 003/2007/ASFICO - CIRCULAR, AMBOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS INSCRITOS NO CADASTRO GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CONSULTA AOS CONSELHOS PARA DEFINIÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS INCORPORADAS AO PATRIMÔNIO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O FÓRUM DISTTRITAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE À ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL EM EDITAIS DE CONCURSOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA, DESENHO INDUSTRIAL, ARQUITETURA DE INTERIORES, PAISAGISMO, PROGRAMAÇÃO VISUAL E CRIAÇÃO DE PORTAIS E SÍTIOS ELETRÔNICOS, PROMOVIDOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI PLANO DE PROTEÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ÁREA DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DE CEILÂNDIA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DA EMPRESA BRASILIENSE DE TURISMO - BRASÍLIATUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 1,2,3,4,5 E 6 DO SETOR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE CEILÂNDIA - SMDC - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA, A REPOSIÇÃO DOS POSTES DAS BR - 070, COMPREENDENDO DO SETOR DE INDUSTRIA DE CEILÂNDIA ATÉ O SETOR O - RA IX, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DA MESMA ATÉ A QNG - TAGUATINGA - RA III

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA, A IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 2,3,4,7,8 E 9 DO SETOR DE INDUSTRIA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS GRATUITO DO CONDOMÍNIO PRIVE ATÉ O TERMINAL DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX.

DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA A ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA QUADRA 04 DO SETOR DE ADIMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL - SAF/S, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL AOS ESTUDANTES QUE CONCLUIREM A EDUCAÇÃO BÁSICA EM ESCOLAS PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA CIDADANIA E LEITURA DE JORNAIS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 1280, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS DESTINADOS A GARAGENS SOB ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ACESSO GRATUITO AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS AOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS SOB REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE O AUMENTO DO POTENCIAL COSTRUTIVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE-RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO SERRA DOURADA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.