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Folha de Votação - CDDHCLP - (91796)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 73/2023 Dispõe sobre o abandono material e...
Indicação - (91794)
Nov 17, 2024 12:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (91705)
Nov 17, 2024 12:15 PMFolha de Votação - CAF - (91709)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 2.435/2021 Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que Institui o Código de Obras e...
Folha de Votação - CAF - (91708)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 2.274/2021 Cria o Programa de Melhorias Habitacionais e Sanitárias em assentamentos...
Folha de Votação - CAF - (91707)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1.975/2021 Denomina Praça Bióloga Maria Clara a praça situada na EQNL 10/12 da Região...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (91706)
Nov 17, 2024 12:15 PMLei - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - GAB DEP DOUTORA JANE - (91166)
Nov 17, 2024 12:16 PMProjeto de Lei - (91163)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado MARTINS MACHADO) INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE INCENTIVO À...
Projeto de Lei - (91165)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado MARTINS MACHADO) DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, DETECÇÃO E...
Designação de Relator - CDDHCLP - (91161)
Nov 17, 2024 12:16 PMDesignação de Relator - CDDHCLP - (91164)
Nov 17, 2024 12:16 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (91162)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Anexo III - Programas e Respectivas Ações Orçamentárias - SERP-GDF - (90906)
Nov 17, 2024 12:17 PMFolha de Votação - CTMU - (90204)
Nov 17, 2024 12:32 PMFolha de Votação - CTMU - (90207)
Nov 17, 2024 12:32 PMOfício - CTMU - (90205)
Nov 17, 2024 12:32 PMOfício - CTMU - (90208)
Nov 17, 2024 12:32 PMDespacho - 1 - CTMU - (90206)
Nov 17, 2024 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - CTMU - (90154)
Nov 17, 2024 12:32 PMIndicação - (90157)
Nov 17, 2024 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CTMU - (90155)
Nov 17, 2024 12:32 PMDespacho - 1 - CTMU - (90156)
Nov 17, 2024 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (90152)
Nov 17, 2024 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 6 - SACP - (90153)
Nov 17, 2024 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CTMU - (90122)
Nov 17, 2024 12:33 PMOfício - CTMU - (90123)
Nov 17, 2024 12:33 PMDespacho - 1 - CTMU - (90126)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CERIM - (90128)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/09/2023 - 19 horas - Externa Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 6 - SACP - (90127)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...