CLDF

Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a semana Dia Distrital das Comunidades Terapêuticas, a ser realizada anualmente, na terceira semana de setembro.

Altera o art. 6º e acrescenta os incisos XIX e XX ao art. 25 e o inciso XI ao art. 26 da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a produção, o transporte, o comércio, o uso, o armazenamento, a prestação de serviços, o destino final dos resíduos e embalagens vazias, o cadastro, o controle, a auditoria, a inspeção e a fiscalização dos agrotóxicos e afins e dá outras providências”.

Dispõe sobre a inclusão de crianças de 0 a 4 anos no serviço de transporte escolar no Distrito Federal e dá outras providências

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Encontro da Arte”.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, realize a implantação de calçadas com acessibilidade na Quadra 7, em Sobradinho - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ATRAVÉS DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA (BRB), SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BRB OU UMA UNIDADE DO BRB CONVENIÊNCIA NA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VICENTE PIRES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE NO BAIRRO VILA NOVA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal junto ao Trabalho Voluntariado da ASEZ, aos agraciados abaixo descritos, a serem entregues durante a solenidade em homenagem ao Trabalho Voluntariado da ASEZ

Institui e inclui o Dia do Servidor da carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de novembro de 2024, às19h00, em homenagem ao Conselho Regional de Farmácia, a ser realizado no plenário da CLDF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova melhorias no sistema de iluminação pública do Setor Recreativo, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio residencial Villa Park, localizado na Colônia Agrícola Águas Claras, chácara 01, Guará..

Requer informações junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e à Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil do Distrito Federal (Sudec), a respeito da ocupação Lúcio Costa.

Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, relativamente ao exercício de 2025, e dá outras providências.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica

Estabelece a pauta de valores venais de veículos automotores usados registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativamente ao exercício de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova denominação da estação do Metropolitano localizada na Quadra 108 Sul do Plano Piloto

Institui a Política Distrital de Conscientização e Prevenção de Acidentes com Redes Elétricas em Situações de Eventos Climáticos e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas na 2ª Avenida Sul, entre as Quadras 519 e 523, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Rua 13 Sul, em Águas Claras.