CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL E DA PRAÇA DA QUADRA 706, ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A TROCA DE POSTES DE LUZ NAS QUADRAS 710 A 712, NO SETOR HABITACIONAL DE CASAS GEMINADAS NORTE - SHCGN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NA ÁREA DA SAÚDE NO CRUZEIRO.

Dispõe sobre a remissão de créditos tributários, reinstituição dos benefícios que especifica, homologa o Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Fiscalização de Trânsito em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF).

Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Valorização da Vida.

Dispõe sobre o piso salarial do auxiliar e técnico em enfermagem na rede privada de saúde do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 6.112, de 02 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder, e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 6.160, de 25 de junho 2018, que 'Institui as Diretrizes para implementação da Política Pública de Valorização da Família no Distrito Federal.

Autoriza a doação à União o imóvel localizado na Área Especial -AE 3, Centro de Múltiplas Atividades, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Altera o artigo 13, da Lei nº4.502, de 20 de setembro de 2010, que cria a Carreira de Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal no quadro de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor - IDCPROCON/DF e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.950, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar no 897, de 18 de junho de 2015, que autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios de origem tributária ou não tributária objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, na forma que especifica.

Contra a INADIMISSIBILIDADE da EMENDA SUBSTITUTIVA nº 04 na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, referente ao PROJETO DE LEI Nº 1.864, de 2017, que 'Altera Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, e a Lei nº 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer idade máxima de 8 anos para os veículos que menciona', de autoria do Deputado Delmasso.

Requer a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal o fornecimento de cópia do Relatório de Auditoria elaborado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV nos Contratos de Concessão do Sistema de Transporte Público Rodoviário do Distrito Federal Firmados em 2012 e 2013.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 28 de junho de 2018, para votação imediata da redação final.

Requer que a Sessão Plenária do dia 23 de agosto de 2018,às 15h, no Plenário da Câmara Legislativa, seja transformada em Comissão Geral, com vistas a debater sobre o Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 28 de junho de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Pr. Sebastião José Inácio e sua esposa, Maria Pereira Inácio, pela comemoração das Bodas de Ouro, bem como, os 50 anos de ministério pastoral.