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MO 2180/2004
Nov 12, 2024 3:50 PMPARABENIZA O DR. JOÃO BATISTA NETO PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2182/2004
Nov 12, 2024 3:50 PMAPRESENTA VOTOS DE CONGRATRULAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2004.
MO 2181/2004
Nov 12, 2024 3:50 PMPARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O BIÊNIO 2004/2006, SOB A PRESIDÊNCIA DO DR. SÉRGIO VALMOR BARBOSA.
IND 3114/2004
Nov 12, 2024 3:50 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A DILATAÇÃO DOS PRAZOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS E BOXES DO TERMINAL RODOFERROVIÁRIO DE BRASÍLIA.
PL 1612/2004
Nov 12, 2024 3:50 PMCRIA O PROGRAMA FITOTERÁPICO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.
IND 3124/2004
Nov 12, 2024 3:50 PMSUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO, NA VIA DE ACESSO A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.
PL 1613/2004
Nov 12, 2024 3:50 PMALTERA A LEI Nº 3216, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
IND 3125/2004
Nov 12, 2024 3:50 PMSUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE A LINHA 5063 - PLANALTINA-SOBRADINHO, DA EMPRESA VIPLAN.
PL 1615/2004
Nov 12, 2024 3:50 PMESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE À SURDEZ NA INFÂNCIA E EM RECÉM-NASCIDO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1616/2004
Nov 12, 2024 3:50 PMINSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A 'SEMANA DO ATLETISMO AMADOR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 3126/2004
Nov 12, 2024 3:50 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ALARGAMENTO DOS RETORNOS LOCALIZADOS NO FIM DAS QUADRAS 02 A 04 DO CRUZEIRO VELHO.
PL 1617/2004
Nov 12, 2024 3:50 PMINSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1618/2004
Nov 12, 2024 3:50 PMDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 'FESTIVAL DE QUADRILHA JUNINA DO PARANOÁ', NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 3127/2004
Nov 12, 2024 3:50 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QI 02 ENTRE OS CONJUNTOS F,G E H NO GUARÁ I.
IND 3128/2004
Nov 12, 2024 3:50 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QS 07 RUA 800 - TAGUATINGA SUL.
IND 3115/2004
Nov 12, 2024 3:50 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM SANTA MARIA - RA XIII.
IND 3116/2004
Nov 12, 2024 3:50 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A LINHA 32 DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO RIACHO FUNDO.
IND 3117/2004
Nov 12, 2024 3:50 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, A ABERTURA DE FOLHA SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DAS REVISÕES DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER.
IND 3118/2004
Nov 12, 2024 3:50 PMSUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL.
IND 3119/2004
Nov 12, 2024 3:50 PMSUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO LINHA DE ÔNIBUS NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, LOCALIZADO NA RA-IX, CEILÂNDIA/DF.