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Redação Final - CCJ - (304510)
Jun 26, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.449 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui o Sistema Academia Distrital da Saúde e Envelhecimento Saudável...
Despacho - 1 - SELEG - (304511)
Jun 26, 2025 9:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304505)
Jun 26, 2025 8:17 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (304506)
Jun 26, 2025 8:17 AMDespacho - 3 - SELEG - (304507)
Jun 26, 2025 8:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SACP - (304508)
Jun 26, 2025 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de junho de 2025. Praça...
Decreto Legislativo - GAB DEP MAX MACIEL - (304501)
Jun 26, 2025 3:01 PMProjeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (304499)
Jun 26, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Susta os efeitos do Decreto nº 47.386, de...