CLDF

ESTABELECE DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS QUE MENCIONA, NAS ENTREQUADRAS DA QNL DE TAGUATINGA - RA III.

ALTERA A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE MENCIONA NO SETOR QNL DE TAGUATINGA, RA III.

AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL 025 DO SETOR QSD, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL DO SETOR QND, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, A FIM DE ASSEGURAR O ACESSO ADEQUADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS NO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 274 DA LEI ORGÂNICA.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AVICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO DF À ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE FORMAS DE TRATAMENTO ALTERNATIVAS À MEDICINA ALOPÁTICA.

INTRODUZ O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO OBRIGATÓRIA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DE 1º E 2º GRAUS.