CLDF

ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS A AFIXAR, NAS DEPENDÊNCIAS DE SEU ESTABELECIMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OFICIAL DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO MOVIMENTO NEOCATECUMENAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O CALENDÁRIO DE DESEMBOLSO DAS OBRIGAÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.