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Publicação - DODF - Decreto Legisltivo Nº 2.355, DE 2021 - SELEG - (114881)
Nov 20, 2024 6:22 PM
Indicação - (114877)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Requerimento - (114878)
Dec 2, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto...

Despacho - 3 - SELEG - (114882)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.360 de 2021 - SELEG - (114880)
Nov 20, 2024 6:22 PM
Anexo - Nota Técnica - GAB DEP ROOSEVELT - (114866)
Nov 17, 2024 7:22 AM
Emenda (Aditiva) - 3 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (114864)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 285/2023, que “Atualiza a legislação...

Requerimento - (114863)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Roosevelt) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 945/2024,...

Indicação - (114867)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (114868)
Nov 20, 2024 6:22 PM
Despacho - 3 - SELEG - (114862)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 3 - SELEG - (114865)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 1 - CAF - (114825)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....

Despacho - 1 - CAF - (114824)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....

Despacho - 1 - CAF - (114826)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....

Despacho - 1 - CAF - (114823)
Nov 17, 2024 7:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....

Despacho - 1 - CAF - (114821)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....

Despacho - 1 - CAF - (114820)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....

Despacho - 1 - CAF - (114819)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....

Despacho - 1 - CAF - (114822)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....

Ofício - CAF - (114813)
Nov 20, 2024 6:22 PM
Ofício - CAF - (114811)
Nov 20, 2024 6:22 PM
Ofício - CAF - (114810)
Nov 20, 2024 6:22 PM
Ofício - CAF - (114812)
Nov 20, 2024 6:22 PM
Folha de Votação - CAF - (114804)
Nov 17, 2024 7:22 AM
Folha de Votação - CAF - (114801)
Nov 17, 2024 7:22 AM
Folha de Votação - CAF - (114803)
Nov 17, 2024 7:22 AM
Folha de Votação - CAF - (114802)
Nov 17, 2024 7:22 AM
Requerimento - (114786)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito...

Indicação - (114788)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado...

Requerimento - (114792)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública, no dia 14...

Requerimento - (114791)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...

Indicação - (114789)
Dec 2, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Despacho - 2 - SELEG - (114790)
Nov 17, 2024 7:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhor Chefe, Encaminho a Vossa Senhoria este processo, que trata do...

Despacho - 8 - SACP - (114793)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - Cancelado - SACP - (114787)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP-IND - (114769)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (114768)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (114765)
Nov 17, 2024 7:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (114763)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 3 - SACP-IND - (114771)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (114766)
Nov 17, 2024 7:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (114767)
Nov 17, 2024 7:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 3 - SACP-IND - (114770)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (114764)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Projeto de Lei - (114733)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Institui a Política de Apoio...

Indicação - (114736)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...

Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (114732)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 998/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto...

Indicação - (114730)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (114734)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (114731)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...

Despacho - 2 - SACP-IND - (114737)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 11 - SACP - (114735)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 8 - SACP - (114729)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (114710)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 -CSEG Projeto de Lei nº 917/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei...

Moção - (114706)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº DE 2024 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Reconhece e apresenta votos...

Indicação - (114711)
Nov 20, 2024 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 2 - SACP-IND - (114707)
Dec 2, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (114709)
Nov 17, 2024 7:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (114705)
Nov 17, 2024 7:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...