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Despacho - 4 - SACP - (326168)
Mar 5, 2026 11:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de março de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Projeto de Lei - (326158)
Mar 5, 2026 11:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 7.288, de 2023, que institui os...

Lei - 7.288/2023 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (326166)
Mar 5, 2026 11:18 AM
MO 1833/2026
Mar 5, 2026 11:20 AM

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 45 (quarenta e cinco) anos do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal – SINDENFERMEIRO/DF, a ser realizada no dia 6 de março de 2026, às 14h, no Plenário desta Câmara Legislativa do Distrito Federal

PL 2195/2026
Mar 5, 2026 11:17 AM

Altera a Lei nº 7.288, de 2023, que institui os Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros e os inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, para incluir os servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF entre os participantes contemplados.

Designação de Relator - PL 2144/2026 - CAS - (326170)
Mar 5, 2026 11:41 AM
Designação de Relator - PL 2163/2026 - CAS - (326172)
Mar 5, 2026 11:45 AM
Designação de Relator - PL 2129/2026 - CAS - (326176)
Mar 5, 2026 11:48 AM
Designação de Relator - PDL 413/2026 - CAS - (326180)
Mar 5, 2026 11:52 AM
Designação de Relator - PL 2158/2026 - CAS - (326178)
Mar 5, 2026 11:51 AM
Designação de Relator - PL 1144/2020 - CAS - (326174)
Mar 5, 2026 11:46 AM
Mar 5, 2026 12:44 PM
Mar 5, 2026 12:47 PM
Despacho - 2 - CERIM - (326182)
Mar 5, 2026 1:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de março de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Reintegração de policiais e violência contra a mulher são temas de sessão ordinária
Mar 4, 2026 5:15 PM

Projetos de combate à violência doméstica e episódios recentes referentes ao tema foram abordados pelos parlamentares null...

Educação Segurança Thiago Manzoni Ricardo Vale Max Maciel Destaque Destaque
Despacho - 6 - SACP - (326191)
Mar 5, 2026 2:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de março de 2026. ...

Projeto de Lei - (326088)
Mar 5, 2026 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre o reconhecimento, como expressão cultural...

PL 2196/2026
Mar 5, 2026 2:29 PM

Dispõe sobre o reconhecimento, como expressão cultural do Distrito Federal, a arte evangélica e suas derivações, inserindo-a nos rol de politicas públicas distritais para o setor e institui a “Semana Brasiliense de Retiros Culturais".

Despacho - 4 - SACP - (326190)
Mar 5, 2026 2:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de março de 2026. marcelo...

Homenagem ao Dia Nacional do Conselho de Segurança
Mar 5, 2026 1:46 PM
Homenagem ao Dia da Mulher Sambista
Mar 5, 2026 1:42 PM
Mar 5, 2026 1:41 PM
Moção - (326098)
Mar 5, 2026 2:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor em homenagem às Mulheres do Grupo...

Projeto de Decreto Legislativo - (326186)
Mar 5, 2026 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...

Projeto de Decreto Legislativo - (326183)
Mar 5, 2026 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...

Projeto de Decreto Legislativo - (326184)
Mar 5, 2026 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...

Projeto de Decreto Legislativo - (326185)
Mar 5, 2026 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...

Despacho - 3 - SACP - (326192)
Mar 5, 2026 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de março de 2026. marcelo...

Indicação - (326071)
Mar 5, 2026 3:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

IND 9928/2026
Mar 5, 2026 3:12 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Comercial do Condomínio Del Lago II, no Itapoã.

IND 9926/2026
Mar 5, 2026 3:12 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 04 do Condomínio Guarapari, em Água Quente.

IND 9927/2026
Mar 5, 2026 3:12 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 102, no Sudoeste.

PDL 420/2026
Mar 5, 2026 2:57 PM

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Henrique Lessa Coutinho.