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Publicação - Lei N° 7110/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38423)
Nov 17, 2024 8:57 PM
Parecer - 1 - CDC - (38424)
Nov 17, 2024 8:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei 2226/2021 Torna obrigatória a afixação nos...

Indicação - (38427)
Nov 17, 2024 8:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...

Indicação - (38428)
Nov 17, 2024 8:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...

Indicação - (38426)
Nov 17, 2024 8:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...

Indicação - (38425)
Nov 17, 2024 8:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por...

Indicação - (38429)
Nov 17, 2024 8:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...

Mensagem - n° 127/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38397)
Nov 17, 2024 8:57 PM
Mensagem - n° 128/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38398)
Nov 17, 2024 8:57 PM
Mensagem - n° 126/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38396)
Nov 17, 2024 8:57 PM
Mensagem - n° 116/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38395)
Nov 17, 2024 8:57 PM
Mensagem - n° 131/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38399)
Nov 17, 2024 8:57 PM
Redação Final - DCL - SELEG - (38374)
Nov 17, 2024 8:57 PM
Redação Final - DCL - SELEG - (38373)
Nov 17, 2024 8:57 PM
Redação Final - DCL - SELEG - (38375)
Nov 17, 2024 8:57 PM
Redação Final - DCL - SELEG - (38376)
Nov 17, 2024 8:57 PM
Redação Final - DCL - SELEG - (38362)
Nov 17, 2024 8:57 PM
Redação Final - DCL - PLENARIO - (38357)
Nov 17, 2024 8:57 PM
Redação Final - DCL - SELEG - (38359)
Nov 17, 2024 8:57 PM
Despacho - 2 - SACP - (38361)
Nov 17, 2024 8:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (38358)
Nov 17, 2024 8:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (38356)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 4 de abril de 2022 ...

Despacho - 2 - SACP - (38360)
Nov 17, 2024 8:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (38349)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (38350)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (38347)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (38351)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU. para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (38348)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências quanto à portaria nº 214, de 11 de março de 2022. Brasília, 4 de abril de...

Despacho - 2 - SACP - (38353)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências quanto à Lei n° 5.952, de 2 de agosto de 2017. Brasília, 4 de abril de 2022...

Despacho - 2 - SACP - (38355)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 4 de abril de 2022 ...

Despacho - 2 - SACP - (38354)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 4 de abril de 2022 ...

Despacho - 2 - SACP - (38352)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 4 de abril de 2022 ...

Portaria GMD - 67/2022 - GTS - (38345)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Portaria GMD - 67/2022 - GTS - (38343)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Portaria GMD - 67/2022 - GTS - (38346)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Portaria GMD - 67/2022 - GTS - (38344)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Despacho - 1 - SELEG - (38342)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Parecer - 2 - SELEG - (36759)
Nov 17, 2024 9:30 PM
Redação Final - CCJ - (36758)
Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.569 de 2022 Redação Final Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que cria a Tabela de...

Moção - (36745)
Nov 17, 2024 9:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta os votos de louvor à senhora Cremilda Ribeiro...