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Lei obriga hospitais a informarem quantidade de leitos com respiradores
Mar 6, 2024 11:15 AMAgora é Lei A lei é de autoria do deputado Robério Negreiros null...
Saúde Robério NegreirosMulheres em situação de rua devem ter acesso a absorventes higiênicos
Mar 6, 2024 8:33 AMAgora é Lei Por falta de condições financeiras, muitas mulheres acabam fazendo uso de objetos inadequados, a exemplo de meias, plásticos, miolo de pão ou jornal, situação pode levar a um conjunto...
Direitos Humanos Fábio Felix Agora é LeiCâmara Legislativa realiza solenidade para homenagear os 36 anos do Conselho dos Direitos da Mulher do DF
Mar 6, 2024 11:32 AMA deputada Dayse Amarilio destaca que o Conselho tem atuado de maneira a promover a participação e protagonismo das mulheres no desenvolvimento econômico, social, político e cultural da região,...
Direitos Humanos Dayse AmarilioLei garante sessões de cinema adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista
Mar 6, 2024 12:21 PMnull null...
Direitos Humanos Robério NegreirosDeputados lamentam ataque em escola de São Sebastião e pedem providências
Mar 5, 2024 5:47 PMRogério Morro da Cruz cobrou a aprovação de dois projetos de lei para ampliar a segurança nas escolas null...
Segurança Roosevelt Vilela Joaquim Roriz Neto Ricardo Vale PepaConcursos públicos do DF deverão divulgar relação integral de inscritos
Mar 6, 2024 4:27 PMAgora é Lei O projeto foi apresentado pela ex-distrital Arlete Sampaio null...
Gestão Pública Agora é LeiDecisão do TRE-DF contra ex-distrital repercute no plenário
Mar 5, 2024 6:17 PMO ex-distrital Leandro Grass está inelegível por oito anos, mas ainda pode recorrer null...
Chico Vigilante Fábio Felix Hermeto Ricardo Vale Eleições 2022Procuradora Especial da Mulher propõe a criação do “SEI Mulher" no DF
Mar 6, 2024 3:35 PMEm tramitação A proposta da deputada Dayse Amarilio busca garantir celeridade na gestão de processos administrativos eletrônicos relacionados à proteção aos direitos das mulheres null...
Segurança Proteção da MulherLei garante até 3 dias de 'licença menstrual' para servidoras do DF
Mar 6, 2024 2:46 PMAgora é Lei De autoria do deputado distrital Max Maciel a medida prevê afastamento de até três dias para mulheres que comprovarem sintomas graves associados ao fluxo menstrual null...
Saúde Max Maciel Agora é LeiLei institui campanha para combater golpes financeiros contra idosos
Mar 6, 2024 3:49 PMAgora é Lei A lei é de autoria do deputado Martins Machado null...
Segurança Direitos Humanos Martins MachadoÀs vésperas do Dia da Mulher, deputados destacam luta por direitos e contra o machismo
Mar 6, 2024 5:10 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29030137","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29030716","title":"2411919RL...
Direitos Humanos Plano Piloto (RA I) Dayse Amarilio Fábio Felix Chico Vigilante Mês da MulherReligação de água e luz não terá cobrança de taxa em caso de atraso no pagamento
Mar 6, 2024 5:17 PMAgora é Lei A lei é de autoria do deputado Iolando null...
Iolando Direito do Consumidor“Inovação que espero que o DF adote”, diz Manzoni sobre lei publicada nesta quarta-feira (6)
Mar 6, 2024 6:19 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29030017","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29030822","title":"2411919RL...
Gestão Pública Thiago ManzoniVigilante comemora publicação de lei: “Transparência para os recursos arrecadados com multas de trânsito”
Mar 6, 2024 5:30 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29030103","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29030778","title":"2411919RL...
Fiscalização Chico VigilanteConcessão de uso de quiosque, trailer, feira e banca de jornais pode ser transferida a familiares
Mar 7, 2024 8:55 AMAgora é Lei null null...
Economia Assuntos Fundiários Chico Vigilante Agora é LeiLei assegura afastamento à servidora vítima de violência doméstica
Mar 7, 2024 9:00 AMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"26917914","groupId":"10162","height":1000,"resourcePrimKey":"29031770","title":"2311486CG B...
Direitos Humanos Gabriel Magno Agora é LeiCLDF promulga lei de assistência à ultrassonografia para grávidas
Mar 6, 2024 12:39 PMAgora é Lei null null...
Saúde Jorge Vianna Agora é LeiIncentivo à economia local: GDF será obrigado a comprar uniformes apenas de empresas sediadas no DF
Mar 7, 2024 11:07 AMAgora é Lei null null...
Chico Vigilante Agora é LeiCaminhões guinchos agora poderão usar faixas exclusivas de ônibus
Mar 7, 2024 12:42 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29033359","groupId":"10162","height":390,"resourcePrimKey":"29033184","title":"Captura de tela 2024-03-07...
Mobilidade HermetoClínicas e hospitais devem entregar extratos de procedimentos aos pacientes
Mar 7, 2024 1:58 PMAgora é Lei A lei, de autoria do deputado Roosevelt, entrou em vigor nesta terça (5) null...
Saúde Economia Roosevelt Vilela Direito do ConsumidorCLDF presta homenagem aos 36 anos do Conselho dos Direitos da Mulher
Mar 7, 2024 11:48 AMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29032561","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29032730","title":"2411920RM...
Dayse Amarilio SolenidadeLei altera os encargos financeiros nas vendas de terras públicas rurais
Mar 7, 2024 4:53 PMAgora é Lei O projeto de lei, agora em vigor, foi apresentado pelo deputado Roosevelt null...
Assuntos Fundiários Roosevelt VilelaBloco Psol/PSB aciona TCDF para que investigue “perdão milionário” a empresas de ônibus
Mar 7, 2024 4:55 PMA denuncia foi feita pelo deputado Max Maciel, juntamente com Dayse Amarilio e Fábio Félix null...
Mobilidade Max Maciel Dayse Amarilio Fábio FelixProfissionais de transporte público terão garantia de plano de saúde, segundo Lei promulgada
Mar 8, 2024 11:38 AMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29028175","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29034290","title":"2411898CG...
Mobilidade IolandoNova lei garante direitos a gestantes e lactantes das forças de segurança do DF
Mar 8, 2024 10:53 AMAgora é Lei null null...
Roosevelt Vilela Agora é LeiCódigo de Defesa da Mulher reúne leis para proteção e valorização feminina
Mar 8, 2024 11:10 AMAgora é Lei null null...
Pastor Daniel de Castro Agora é LeiLei que amplia Passe Livre é publicada no DF
Mar 6, 2024 6:50 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"28111542","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29031547","title":"2311530RL (31)...
Educação Economia Mobilidade Fábio Felix Agora é LeiLei institui programa de atenção à mulheres no climatério e na menopausa
Mar 8, 2024 2:19 PMA lei é de autoria do deputado Jorge Vianna null...
Saúde Jorge Vianna Proteção da MulherNova lei concede gratuidade no transporte público às mulheres vítimas de violência
Mar 7, 2024 2:45 PMAgora é Lei A lei foi proposta pela CPI do Feminicídio null...
Fábio Felix Agora é Lei