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Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (101780)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 344/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (101781)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça emenda modificativa (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei nº 344/2023, que “Institui o Sistema Distrital de...
Redação Final - SELEG - (101785)
Nov 17, 2024 9:49 AMRedação Final - SELEG - (101783)
Nov 17, 2024 9:49 AMRedação Final - SELEG - (101784)
Nov 17, 2024 9:49 AMDespacho - 2 - SACP - (101782)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (101667)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado João Cardoso) Institui o Dia Distrital do Rosário da...
Indicação - (101666)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...