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Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (110911)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda MODIFICATIVA Nº 01 - CTMU (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei nº 472/2023, que “Altera a Lei n.º 5.323, de 17...
Requerimento - (110910)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de sessão solene, no dia 11 de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110908)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 2.963/2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Despacho - 1 - SELEG - (110907)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (110905)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110906)
Nov 17, 2024 7:54 AMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (110912)
Nov 17, 2024 7:54 AMRedação Final - CCJ - (110793)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 72 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...