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PL 1546/2004
Nov 12, 2024 4:05 PMCONCEDE REMISSÃO DE DÉBITO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
PDL 383/2004
Nov 12, 2024 4:05 PMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADÉLIO JUSTINO LUCAS.
MO 2053/2004
Nov 12, 2024 4:05 PMHIPOTECA IRRESTRITA SOLIDARIEDADE À GREVE DEFLAGRADA PELOS TRABALHADORES BANCÁRIOS EM DEFESA DE REAJUSTE SALARIAL PARA A CATEGORIA, AO MESMO TEMPO EM QUE REPUDIA A FORMA TRUCULENTA COM QUE A POLÍCIA VEM REPRIMINDO O MOVIMENTO GREVISTA.
MO 2054/2004
Nov 12, 2024 4:05 PMMANIFESTA APOIO AOS FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE, QUE ESTÃO SENDO PREJUDICADOS COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CARTÃO PARA ALIMENTAÇÃO.
REQ 1476/2004
Nov 12, 2024 4:05 PMREQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DE 27 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A PERMANÊNCIA DO CURSO DE MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS NORMAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1481/2004
Nov 12, 2024 4:05 PMREQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE FATOS OCORRIDOS NA ESCOLA CLASSE 308 SUL.
IND 2902/2004
Nov 12, 2024 4:05 PMSUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53 DO SETOR 'O' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
REQ 1482/2004
Nov 12, 2024 4:05 PMREQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 517, DE 2003, QUE 'ESTABELECE PRINCÍPIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BIOSSÓLIDO NO DISTRITO FEDERAL, VISANDO CONTROLE DA POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇÃO E A MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.