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PL 829/1999
Nov 13, 2024 10:44 PMFICA INSTITUÍDO O DIA DO CANTADOR, POETAS REPENTISTAS E APOLOGISTAS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 830/1993
Nov 13, 2024 10:44 PMALTERA A LEI 07 DE 29.12.88. ICMS.
PL 830/1995
Nov 13, 2024 10:44 PMINSTITUI A SEMANA COMEMORATIVA DO CERRADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 830/1999
Nov 13, 2024 10:44 PMINSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM CINEMAS, SHOWS MUSICAIS, TEATRO, CONCERTOS, FEIRAS, EVENTOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 831/1993
Nov 13, 2024 10:44 PMAUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 831/1995
Nov 13, 2024 10:44 PMDÁ O NOME ESPAÇO CULTURAL GARCIA NETO À UNIDADE CÍVICO CULTURAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
PL 831/1999
Nov 13, 2024 10:44 PMDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOIAÇÃO BRASÍLIENSE DE AMPARO A FIBROSE CÍSTICA - ABRAFC.
PL 832/1993
Nov 13, 2024 10:44 PMDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS E GABARITOS COMERCIAIS DA CIDADE-SATÉLITE DE PLANALTINA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.