CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE AGRICULTURA A EDIÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO PARA O DISTRITO FEDERAL, COM METAS BEM DEFINIDAS, E QUE ENVOLVA INICIATIVAS DE GOVERNO E DOS MORADORES DE DIFERENTES ÁREAS.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE LIXO NO LOTEAMENTO NOVO DO RECANTO DAS EMAS, DE MODO A ATENDER REGULARMENTE AS COMUNIDADES DAS QUADRAS 508 E 511.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA NAS COMUNIDADES DAS QUADRAS 508 E 511 DO NOVO LOTEAMENTO DO RECANTO DAS EMAS, COM O FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR JADER FONTENELLE BARBALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA GLORIA LISETTE DE CASTRO SERPA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ANTÔNIO CARLOS CALAIS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.

DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DAS RECEITAS QUE ESPECIFICA.