CLDF

Parabeniza e manifesta votos de Aplausos e Louvor ao Dr. JURACY LACERDA CAVALCANTE por sua significativa contribuição e engajamento em prol das pessoas com doenças raras.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE sobre licitação para aquisição de fórmula utilizada da dieta cetogênica oferecida aos pacientes atendidos pelo Hospital da Criança de Brasília.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla - EM.

Estabelece as diretrizes para a Política Distrital de Transporte Escolar Público no âmbito do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projetos de Lei nº 191/2019.

Sugere ao Poder Executivo a proposição de Projeto de Lei para a Criação do Conselho Distrital de Acompanhamento e Controle Social da Política Distrital de Transporte Escolar Público.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2025 em Comissão Geral para debater a situação dos puxadinhos comerciais da Região Administrativa do Plano Piloto.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação precária da Unidade Básica de Saúde – UBS 8, da Região Administrativa – RA de Santa Maria/DF.