CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QRS 221, 223 OU 225 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS , A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NAS QR 221 , 223 E 225 DE SAMAMBAIA - RA XII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 10H00, A FIM DE OUTORGAR O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO JONH WILLIAM GARRISON, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.037/03, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 10H00, A FIM DE OUTORGAR O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOSÉ BERNARDO PECICHE, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.054/03, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

CONGRATULA O PROMOTOR-CHEFE E SERVIDORES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE - PRÓ-SUS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E TERRITÓRIOS.

REQUER INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DF ACERCA DO LICENCIAMENTO E DA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 10H00, A FIM DE OUTORGAR O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO HUMBERTO LUIZ RIBEIRO, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.036/03, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DE BRASÍLIA PARA QUE O GOVERNO DO DF FAÇA CUMPRIR A LEI COMPLEMENTAR 629 DE JULHO DE 2002, LEI ESTA QUE TRATA DA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA HABITAÇÃO À CATEGORIA DE RODOVIÁRIOS.