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REQ 2248/2005
Nov 12, 2024 12:57 PMREQUER O DESMEMBRAMENTO, NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 133, QUE APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X E REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - S I A - RA XXIX E ESTABELECE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO, DO ARTIGO 27 INCISO VII.
MO 2884/2006
Nov 12, 2024 12:57 PMPARABENIZA A SENHORA MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE SAMAMBAIA DF.
MO 2885/2006
Nov 12, 2024 12:57 PMPARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS PESSOAS QUE MENCIONA.
REQ 2230/2005
Nov 12, 2024 12:57 PMREQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI 1996/2005 AO PROJETO DE LEI 1779/2005.
PLC 146/2006
Nov 12, 2024 12:57 PMAPROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA / RA-VI, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2307/2006
Nov 12, 2024 12:57 PMDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.000, DE 04 DE JULHO DE 2002.
PL 2308/2006
Nov 12, 2024 12:56 PMDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ENSEADA DE ÁGUAS DO LAGO PARANOÁ, ADJACENTE À UNIDADE DE GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA, DA MARINHA DO BRASIL, PARA ENSEADA RACHEL DE QUEIROZ.
PL 2309/2006
Nov 12, 2024 12:56 PMALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.