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Despacho - 1 - SELEG - (23164)
Nov 18, 2024 12:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (23165)
Nov 18, 2024 12:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...

Despacho - 1 - SELEG - (23129)
Nov 18, 2024 12:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (23128)
Nov 18, 2024 12:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 6 - SACP - (23123)
Nov 18, 2024 12:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 6 - SACP - (23122)
Nov 18, 2024 12:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 6 - SACP - (23124)
Nov 18, 2024 12:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 6 - SACP - (23125)
Nov 18, 2024 12:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 6 - SACP - (23126)
Nov 18, 2024 12:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO...

Despacho - 6 - SACP - (23127)
Nov 18, 2024 12:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 4 - CEOF - (23121)
Nov 18, 2024 12:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências Brasília, 11 de novembro de 2021 ...

Redação Final - ANEXO - CEOF - (23104)
Nov 18, 2024 12:28 AM
Redação Final - Pulicada no DCL - SELEG - (23103)
Nov 18, 2024 12:28 AM
Despacho - 6 - SACP - (23105)
Nov 18, 2024 12:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 5 - CEOF - (23106)
Nov 18, 2024 12:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de novembro de 2021 ...

Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (23102)
Nov 18, 2024 12:28 AM
Anexo - MP 2.220/2001 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (23031)
Nov 18, 2024 12:28 AM
Parecer - 1 - SELEG - (23034)
Nov 18, 2024 12:28 AM
Indicação - (23032)
Nov 18, 2024 12:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador...

Indicação - (23033)
Nov 18, 2024 12:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 5 - CESC - (23036)
Nov 18, 2024 12:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (23035)
Nov 18, 2024 12:28 AM
Folha de Votação - CCJ - (22971)
Feb 20, 2025 9:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 155/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Folha de Votação - CCJ - (22969)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2116/2021 Institui a Campanha Distrital de Prevenção do Câncer de Cabeça e...

Parecer - 3 - SELEG - (22970)
Nov 18, 2024 12:28 AM
Indicação - (22968)
Nov 18, 2024 12:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Despacho - 6 - CEOF - (22974)
Nov 18, 2024 12:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Júlia Lucy para elaboração do parecer, em novo prazo de 10 dias úteis. ...

Despacho - 4 - SELEG - (22973)
Nov 18, 2024 12:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Folha de Votação - Parecer 03 - CCJ - SELEG - (22972)
Nov 18, 2024 12:28 AM
Parecer - 1 - SELEG - (22955)
Nov 18, 2024 12:28 AM
Folha de Votação - CCJ - (22954)
Feb 20, 2025 9:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 37/2021 Altera a redação do art. 235, § 1º, da Lei Orgânica...

Folha de Votação - CCJ - (22956)
Feb 20, 2025 8:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1765/2021 Acrescenta o artigo 8º-A à Lei nº 3.520, de 03 de janeiro de 2005, que...

Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (22959)
Nov 18, 2024 12:28 AM
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (22958)
Nov 18, 2024 12:28 AM
Folha de Votação - Parecer 01 - CEOF - SELEG - (22957)
Nov 18, 2024 12:28 AM
Mensagem - Nº 410/2021 GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22901)
Nov 18, 2024 12:29 AM
Redação Final - SELEG - (22900)
Nov 18, 2024 12:29 AM
Redação Final - SELEG - (22905)
Nov 18, 2024 12:29 AM
Indicação - (22902)
Nov 18, 2024 12:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Emenda - 1 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (22904)
Nov 18, 2024 12:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda aditiva ao projeto de lei nº 2.307/2021 que “Institui a...

Redação Final - ANEXO - CEOF - (22866)
Nov 18, 2024 12:29 AM
Folha de Votação - 7686/2021 - CAS - (22869)
Nov 18, 2024 12:29 AM
Ofício - 20/2021 - CAS - (22865)
Nov 18, 2024 12:29 AM
Despacho - 3 - CAF - (22868)
Nov 18, 2024 12:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Cláudio Abrantes, nos...

Despacho - 4 - CEOF - (22867)
Nov 18, 2024 12:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 10 de novembro de 2021 ...

Despacho - 4 - SACP - (22801)
Nov 18, 2024 12:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - CAS - (22803)
Nov 18, 2024 12:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOMOTA EM 08 DE...

Despacho - 3 - CAS - (22796)
Nov 18, 2024 12:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOMOTA EM 08 DE...

Despacho - 3 - CAS - (22799)
Nov 18, 2024 12:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOMOTA EM 08 DE...

Despacho - 3 - CAS - (22797)
Nov 18, 2024 12:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOMOTA EM 08 DE...

Despacho - 3 - SELEG - (22798)
Nov 18, 2024 12:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 10 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Despacho - 3 - SELEG - (22802)
Nov 18, 2024 12:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 10 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Despacho - 3 - SELEG - (22804)
Nov 18, 2024 12:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 10 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Despacho - 3 - SELEG - (22800)
Nov 18, 2024 12:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 10 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Moção - (22781)
Nov 18, 2024 12:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...

Mensagem - Nº 409/2021 Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22780)
Nov 18, 2024 12:29 AM
Mensagem - n° 410/2021 - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22778)
Nov 18, 2024 12:29 AM
Mensagem - n° 406/2021 - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22782)
Nov 18, 2024 12:29 AM
Indicação - (22779)
Nov 18, 2024 12:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Despacho - 7 - SELEG - (22777)
Nov 18, 2024 12:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 10 de novembro de 2021 Múcio Botelho de...