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Notas Taquigráficas - Retificação - SELEG - (291247)
Mar 27, 2025 9:05 AM
Designação de Relator - CAF - (291244)
Mar 27, 2025 9:04 AM
Despacho - 1 - CAF - (291245)
Mar 27, 2025 10:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 50/2020 foi distribuído ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para...

Despacho - 6 - CAF - (291243)
Mar 27, 2025 10:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 208/2023 foi distribuído ao Senhor Deputado Hermeto, para emissão de parecer no...

Designação de Relator - CAF - (291239)
Mar 27, 2025 8:50 AM
Designação de Relator - CAF - (291242)
Mar 27, 2025 8:59 AM
Designação de Relator - CAF - (291236)
Mar 27, 2025 8:44 AM
Despacho - 4 - CAF - (291241)
Mar 27, 2025 10:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 64/2025 foi distribuído ao Senhor Deputado Gabriel Magno, para...

Despacho - 8 - CAF - (291237)
Mar 27, 2025 10:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...

Despacho - 9 - CDC - (291238)
Mar 27, 2025 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conclusão do processo na CDC, tendo em vista a o Despacho do SACP 290839. Brasília, 27 de março de 2025. ...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.540, de 2025 - SELEG - (291233)
Mar 27, 2025 8:39 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.538, de 2025 - SELEG - (291234)
Mar 27, 2025 8:40 AM
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291235)
Mar 27, 2025 8:40 AM
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291232)
Mar 27, 2025 8:38 AM
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291231)
Mar 27, 2025 8:35 AM
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291227)
Mar 27, 2025 8:29 AM
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.541, de 2025-DCL - SELEG - (291230)
Mar 27, 2025 8:35 AM
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.543, de 2025-DCL - SELEG - (291229)
Mar 27, 2025 8:32 AM
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291228)
Mar 27, 2025 8:31 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.542, de 2025 - SELEG - (291224)
Mar 27, 2025 8:23 AM
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291226)
Mar 27, 2025 8:27 AM
Redação Final - DCL - SELEG - (291223)
Mar 27, 2025 8:19 AM
Decreto Legislativo - nº 2.538, de 2025 - SELEG - (291222)
Mar 27, 2025 7:49 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.539, de 2025 - SELEG - (291225)
Mar 27, 2025 8:27 AM
Decreto Legislativo - nº 2.539, de 2025 - SELEG - (291220)
Mar 27, 2025 7:46 AM
Decreto Legislativo - nº 2.540, de 2025 - SELEG - (291218)
Mar 27, 2025 7:43 AM
Redação Final - SELEG - (291219)
Mar 27, 2025 7:46 AM
Redação Final - SELEG - (291221)
Mar 27, 2025 7:49 AM
Decreto Legislativo - nº 2.542, de 2025 - SELEG - (291214)
Mar 27, 2025 7:11 AM
Decreto Legislativo - nº 2.541, de 2025 - SELEG - (291216)
Mar 27, 2025 7:39 AM
Redação Final - - SELEG - (291213)
Mar 27, 2025 7:10 AM
Redação Final - SELEG - (291215)
Mar 27, 2025 7:20 AM
Redação Final - SELEG - (291217)
Mar 27, 2025 7:43 AM
Mensagem - Nº 18/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (291212)
Mar 27, 2025 7:07 AM
Redação Final - SELEG - (291211)
Mar 27, 2025 7:07 AM
Decreto Legislativo - nº 2.543, de 2025 - SELEG - (291210)
Mar 27, 2025 7:02 AM
Redação Final - - SELEG - (291209)
Mar 27, 2025 7:01 AM
Folha de Votação - Retificada - Turno Único - Aprovado - SELEG - (291208)
Mar 27, 2025 4:38 AM
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291206)
Mar 26, 2025 7:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 363/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291202)
Mar 26, 2025 6:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1246/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...