CLDF

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE EMBARQUE NOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF ÀS PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

ALTERA A LEI 2.365, DE 04 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTES NAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO OU COLETIVO.

ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO, E RESPECTIVO CANCELAMENTO, EM BANCO DE DADOS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CONGÊNERES, DE CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O DIA DO IDOSO NO DISTRITO FEDERAL.