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PL 1509/2017
11/11/2024 18:39DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA QUILOMETRAGEM PERCORRIDA POR VEÍCULO COMO INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA NO CADASTRO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - CRLV E NO CADASTRO DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV EMITIDOS PELO DETRAN-DF, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL
PL 1512/2017
11/11/2024 18:39Define regras para fabricação e comercialização de carimbos de profissões regulamentadas em lei, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 1513/2017
11/11/2024 18:39Institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Distrital de Trabalho, Emprego e Renda para pessoa com epilepsia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
MO 617/2017
11/11/2024 18:39Manifesta votos de louvor e parabeniza a empresa CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, no combate ao analfabetismo.