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Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320936)
Dec 3, 2025 9:09 AM
Despacho - 7 - SELEG - (320937)
Dec 3, 2025 9:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSA/CAS/CEOF/CCJ - (320927)
Dec 3, 2025 9:02 AM
Folha de Votação - Pareceres CSA/CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (320928)
Dec 3, 2025 9:04 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320925)
Dec 3, 2025 8:58 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320924)
Dec 3, 2025 8:58 AM
Despacho - 5 - SELEG - (320926)
Dec 3, 2025 9:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - Pareceres CDDHCLP, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320908)
Dec 3, 2025 8:52 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320907)
Dec 3, 2025 8:51 AM
Despacho - 4 - SELEG - (320911)
Dec 3, 2025 8:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320910)
Dec 3, 2025 8:54 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320909)
Dec 3, 2025 8:52 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (320902)
Dec 3, 2025 8:49 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP, CEOF e CCJ - (320903)
Dec 3, 2025 8:50 AM
Despacho - 4 - CAS - (320901)
Dec 3, 2025 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2009/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso , para...

Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (320904)
Dec 3, 2025 8:50 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320906)
Dec 3, 2025 8:51 AM
Anexo - Anexo I - Parte 2 - CCJ - (321248)
Dec 4, 2025 10:43 AM
Anexo - Anexo I - Parte 4 - CCJ - (321250)
Dec 4, 2025 10:45 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 267/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321284)
Dec 4, 2025 2:30 PM
Anexo - ANEXO VI - CEOF - (321273)
Dec 4, 2025 12:12 PM
Projeto de Lei - (321281)
Dec 4, 2025 5:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva e Outras) Dispõe sobre a comunicação à Ordem dos...

Indicação - (321272)
Dec 8, 2025 5:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Indicação - (321278)
Dec 8, 2025 5:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...

Indicação - (321276)
Dec 8, 2025 5:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...

Indicação - (321275)
Dec 8, 2025 5:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...

Despacho - 2 - SACP - (321280)
Dec 4, 2025 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 4 - CEOF - (321274)
Dec 5, 2025 11:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...

Anexo - ANEXO II - CEOF - (321258)
Dec 4, 2025 11:25 AM
Indicação - (321253)
Dec 8, 2025 5:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...