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Indicação - (132784)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 4 - CESC - (132786)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 789/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (132779)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1200/2024 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 4 - CESC - (132783)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1165/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132780)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1151/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132781)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1116/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132785)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1219/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (132782)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1067/2024 Senhor(a) chefe, De...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (132761)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.086/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Mensagem - Nº 233/2024-GAG - Sanção - SELEG - (132767)
Nov 17, 2024 4:49 AMEmenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Do Relator - (132766)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 51/2024, que “Altera a Lei...
Despacho - 5 - CESC - (132762)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1193/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (132764)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1199/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (132765)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1204/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 8 - SELEG - (132763)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 16...
Despacho - 2 - SELEG - (132768)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Portaria GMD - 421/2024 - Cancelado - GTS - (132730)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.473, de 2024 - SELEG - (132729)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.474, de 2024 - SELEG - (132732)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132731)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.469, de 2024 - SELEG - (132708)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132707)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.481, de 2024 - SELEG - (132706)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - - SELEG - (132709)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.477, de 2024 - SELEG - (132694)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132695)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - SELEG - (132693)
Nov 17, 2024 4:49 AMDesignação de Relator - PL 1252/2024 - CAS - (132691)
Nov 17, 2024 4:49 AMDespacho - 3 - CAS - (132692)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1252/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo...