CLDF

DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER A VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DÉBORA PINTO NIQUINI.

ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA QUE ESPECIFICA AS ENTIDADES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO ECONÔMICO E CULTURAL DAS ÁREAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE COMBATE À EROSÃO EM CEILÂNDIA - RA IX.

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA A ENCARCERADOS, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA A QNM 17 A QNM 25, EM CEILÂNDIA - RA IX.

ESTABELECE PENALIDADES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PIRATEADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.