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Despacho - 1 - CERIM - (115922)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/04/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (115921)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/04/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 4 - SACP - (115917)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Folha de Votação - CCJ - (115899)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1.759/2021 Altera a Lei nº 6.701, de 26 de outubro de 2020, que "Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CCJ - (115901)
Feb 20, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1.671/2021 Dispõe sobre a exposição de produtos orgânicos nos estabelecimentos...
Folha de Votação - CCJ - (115903)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de decreto legislativo nº 271/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr....
Folha de Votação - CCJ - (115896)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1.755/2021 Institui o dia dos Adestradores de Animais. Autoria: Deputada Jaqueline...
Despacho - 8 - CCJ - (115900)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 1ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 8 - CCJ - (115898)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 1ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 8 - CCJ - (115895)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 1ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 8 - CCJ - (115902)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 1ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 4 - SACP - (115897)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CCJ - (115894)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 3.061/2022 Dispõe sobre a obrigação do registro de reclamações apresentadas...
Folha de Votação - CCJ - (115887)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2.895/2022 Reconhece o Wheeling, Stunt ou Grau de Rua e demais manobras de...
Folha de Votação - CCJ - (115890)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1.781/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia do...
Despacho - 5 - CCJ - (115886)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 1ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 8 - CCJ - (115888)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 1ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 7 - CCJ - (115892)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 1ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Estudo - Brazlândia - RA IV - SERP-GDF - (114265)
Nov 20, 2024 6:24 PMAnexo - - Abaixo-Assinado - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (114142)
Nov 20, 2024 6:41 PMLei - nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (114143)
Nov 20, 2024 6:41 PMRedação Final - CCJ - (114145)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 579 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui as diretrizes para a criação do Relatório e Diagnóstico...
Requerimento - (114144)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer à Secretaria de Estado de Administração...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114147)
Dec 2, 2024 2:07 PMRequerimento - (114146)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Requer a Retirada de tramitação e...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (114097)
Nov 20, 2024 6:41 PMFolha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (114096)
Nov 20, 2024 6:41 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (114098)
Nov 20, 2024 6:41 PMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (114099)
Nov 20, 2024 6:41 PMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (114100)
Nov 20, 2024 6:41 PMIndicação - (114090)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CDDHCEDP - (114091)
Nov 20, 2024 6:41 PMDespacho - 1 - SELEG - (114087)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (114089)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (114085)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114088)
Nov 20, 2024 6:41 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114086)
Nov 20, 2024 6:41 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (114035)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (114033)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (114032)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (114034)
Nov 20, 2024 6:42 PMRequerimento - (114018)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...
Requerimento - (114017)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CS - (114020)
Nov 20, 2024 6:42 PMDespacho - 3 - SELEG - (114016)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (114015)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - CS- Aprovado - SELEG - (114021)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - APROVADO - (113960)
Nov 20, 2024 6:42 PMDespacho - 3 - SELEG - (113959)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conforme Nota Técnica (110709) ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará,...
Despacho - 3 - SELEG - (113958)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (113956)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (113957)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (113940)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (113938)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (113937)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (113939)
Nov 20, 2024 6:42 PMAnexo - - Resultado de Pauta - CDESCTMAT - (113887)
Nov 17, 2024 7:27 AMDespacho - 2 - GAB DEP RICARDO VALE - (113885)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho DESPACHO (Deputado RICARDO VALE – PT) A Secretaria Legislativa elaborou e publicou o seguinte despacho...