Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Despacho - 3 - SELEG - (323405)
Dec 16, 2025 8:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 16 de...

Ofício - Nº 6084/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323359)
Dec 15, 2025 10:17 AM
Publicação - DODF - Lei nº 7.808, de 12 de dezembro de 2025 - SELEG - (323361)
Dec 15, 2025 10:24 AM
Portaria GMD - 493/2025 - GTS - (323358)
Dec 15, 2025 10:16 AM
Despacho - 2 - SELEG - (323356)
Dec 15, 2025 9:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 8 - SELEG - (323360)
Dec 15, 2025 10:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...

Publicação - DODF - LEI Nº 7.786, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323357)
Dec 15, 2025 9:35 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 284/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323298)
Dec 15, 2025 8:59 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 282/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323300)
Dec 15, 2025 9:01 AM
Despacho - 1 - SELEG - (323301)
Dec 15, 2025 9:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 11 - SELEG - (323297)
Dec 15, 2025 8:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...

Despacho - 9 - SELEG - (323299)
Dec 15, 2025 9:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...

Publicação - Lei Complementar nº 1.059, de 12 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323296)
Dec 15, 2025 8:58 AM
Mensagem - Nº 326/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (323286)
Dec 15, 2025 8:32 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323287)
Dec 15, 2025 8:33 AM
Mensagem - Nº 327/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (323289)
Dec 15, 2025 8:35 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323290)
Dec 15, 2025 8:36 AM
Redação Final - SELEG - (323288)
Dec 15, 2025 8:36 AM
Projeto de Lei - (323264)
Dec 16, 2025 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Corrida do Meio...

Anexo - I - CEOF - (323265)
Dec 12, 2025 3:56 PM
Anexo - III - CEOF - (323267)
Dec 12, 2025 3:56 PM
Anexo - II - CEOF - (323266)
Dec 12, 2025 3:56 PM
Anexo - IV - CEOF - (323268)
Dec 12, 2025 3:56 PM
Projeto de Lei - (323262)
Feb 4, 2026 2:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui e inclui no Calendário Oficial do...

Despacho - 2 - GMD - (323255)
Dec 12, 2025 3:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (323260)
Dec 12, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (323257)
Dec 12, 2025 3:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (323258)
Dec 12, 2025 3:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (323261)
Dec 12, 2025 3:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (323256)
Dec 12, 2025 3:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Despacho - 2 - GMD - (323259)
Dec 12, 2025 3:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Despacho - 1 - CERIM - (323263)
Dec 16, 2025 3:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/02/2026 - 19h00 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Publicação - GMD - (323250)
Dec 12, 2025 2:51 PM
Indicação - (323252)
Feb 4, 2026 2:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...

Indicação - (323249)
Feb 4, 2026 2:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...

Despacho - 4 - CDC - (323248)
Dec 15, 2025 2:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 2 - GMD - (323253)
Dec 12, 2025 3:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (323254)
Dec 12, 2025 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 3 - SACP - (323247)
Dec 12, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDDHCLP para análise da matéria emissão de parecer conforme art. 167, I do RI. Brasília, 12 de...

Despacho - 2 - GMD - (323251)
Dec 12, 2025 2:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL, Brasília, 12 de dezembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...

Projeto de Lei - (321298)
Feb 2, 2026 5:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui a Política Distrital de Cuidados A CÂMARA...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 261/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321301)
Dec 4, 2025 3:36 PM
Requerimento - (321302)
Dec 8, 2025 5:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto ao Instituto Brasília Ambiental...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 277/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321296)
Dec 4, 2025 3:34 PM
Moção - (321304)
Dec 8, 2025 5:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de louvor pela participação no Evento:...

Despacho - 7 - SELEG - (321303)
Dec 4, 2025 3:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...

Despacho - 14 - SELEG - (321297)
Dec 4, 2025 3:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...

Anexo - Anexo 1 - CEOF - (322808)
Dec 10, 2025 10:54 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322700)
Dec 10, 2025 8:34 AM
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (322701)
Dec 10, 2025 8:35 AM
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (322703)
Dec 10, 2025 8:36 AM
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (322702)
Dec 10, 2025 8:36 AM
Despacho - 1 - SELEG - (322704)
Dec 10, 2025 8:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322676)
Dec 10, 2025 8:16 AM
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322678)
Dec 10, 2025 8:18 AM
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (322673)
Dec 10, 2025 8:14 AM
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (322672)
Dec 10, 2025 8:14 AM
Despacho - 1 - SELEG - (322675)
Dec 10, 2025 8:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Emenda (de Plenário) - 539 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322630)
Dec 9, 2025 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...

Emenda (de Plenário) - 537 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322628)
Dec 9, 2025 6:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...