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Despacho - 8 - Cancelado - SACP - (117341)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para conhecimento e orientações em relação aos seguintes itens: Ausência de assinatura do autor...
Redação Final - CCJ - (117330)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.004 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e de cargos do...
Moção - (117338)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia Cronistas...
Indicação - (117328)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (117329)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CAS - (117331)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 890/2024 Ementa: Institui os Conselhos Regionais de Juventude - CRJ's e o Conselho de...
Requerimento - (117333)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Roosevelt) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de...
Requerimento - (117334)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Roosevelt) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de...
Despacho - 1 - CERIM - (117332)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/06/2024 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial mantido - SELEG - (117322)
Nov 17, 2024 6:46 AMMensagem - nº 163/2024-GP - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117324)
Nov 17, 2024 6:46 AMFolha de Votação - Veto Parcial mantido - SELEG - (117323)
Nov 17, 2024 6:46 AMIndicação - (117327)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção...
Despacho - 7 - SELEG - (117326)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 3 - SELEG - (117325)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SELEG - (117253)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (117255)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (117257)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (117254)
Nov 17, 2024 6:47 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (117258)
Nov 17, 2024 6:47 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (117256)
Nov 17, 2024 6:47 AMProjeto de Lei - (117248)
Nov 17, 2024 6:47 AMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (117249)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 752/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 2 - SELEG - (117251)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 6 - SELEG - (117247)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (117252)
Nov 17, 2024 6:47 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (117250)
Nov 17, 2024 6:47 AMRequerimento - (117142)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (117139)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º...
Despacho - 3 - SELEG - (117140)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição Conforme Nota Tecnica da SELEG, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na...
Despacho - 5 - SELEG - (117138)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Despacho - 4 - SACP - (117145)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 13 - SACP - (117141)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para esclarecimentos em relação à divergência de quórum entre as folhas de votação do primeiro e...
Despacho - 7 - SACP - (117144)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (117143)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 7 - SACP - (117146)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(116809). Brasília, 9 de abril de 2024...
Moção - (117128)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Manifesta votos de louvor à Ordem Demolay e aos seus...
Requerimento - (117127)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Requer a realização de Audiência Pública para debater a...
Moção - (117125)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Evandro Roque de...
Moção - (117120)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Laboratório Fantasma,...
Indicação - (117119)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - SELEG - (117126)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (117124)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 1 - SELEG - (117123)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 1 - SELEG - (117122)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Designação de Relator - PL 1018/2024 - CS - (117105)
Nov 17, 2024 6:47 AMDespacho - 3 - SACP - (117106)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Requerimento nº 1.277/2024 indeferido e arquivado, conforme Portaria GMD nº 162/2024, publicada no DCL nº...
Despacho - 4 - SACP-IND - (117108)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117107)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117102)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117104)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Portaria GMD nº 162/2024 - Indefere o REQ nº 1.277/2024 - SACP - (117103)
Nov 17, 2024 6:47 AMIndicação - (117100)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de...
Indicação - (117095)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...
Despacho - 1 - CERIM - (117093)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/04/2023 - 9 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117098)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117094)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117101)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117099)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117096)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...