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Indicação - (281286)
Feb 4, 2025 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 3 - GMD - (281284)
Dec 12, 2024 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Moção inserida no Sistema SEI (Processo nº 51251/ 2024-18) para encaminhamento externo Brasília, 12 de dezembro de...
Despacho - 4 - SACP-IND - (281279)
Dec 13, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 4 - SACP-IND - (281278)
Dec 13, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Redação Final - CCJ - (281208)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.455 DE 2024 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a ceder, onerosamente, direitos creditórios...
Redação Final - CCJ - (281209)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.295 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.155, de 25 de junho de 2018, que dispõe sobre a Lei de...
Projeto de Lei - (281207)
Feb 4, 2025 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Declara a Bíblia Sagrada como...
Redação Final - CCJ - (281210)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 197 de 2024 Redação Final Reconhece, no âmbito do Poder Legislativo Distrital, a...
Mensagem - nº 04/2024 – GP - GP - (281204)
Feb 4, 2025 11:23 AMRedação Final - CCJ - (281206)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 200 de 2024 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post...
Redação Final - CCJ - (281205)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 201 de 2024 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post...
Redação Final - - SELEG - (281180)
Dec 11, 2024 10:09 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281176)
Dec 11, 2024 10:09 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (281177)
Dec 11, 2024 10:09 AMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (281175)
Dec 11, 2024 10:09 AMDespacho - 3 - SELEG - (281178)
Dec 11, 2024 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 3 - SELEG - (281179)
Dec 11, 2024 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281153)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281154)
Dec 11, 2024 10:09 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (281152)
Dec 11, 2024 10:09 AMDespacho - 3 - SELEG - (281151)
Dec 11, 2024 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281155)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CAS - (281126)
Dec 11, 2024 10:05 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281125)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (281121)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281122)
Dec 11, 2024 10:05 AMDespacho - 5 - SELEG - (281124)
Dec 11, 2024 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (281123)
Dec 11, 2024 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (281087)
Dec 11, 2024 9:54 AMFolha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (281088)
Dec 11, 2024 9:54 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (281091)
Dec 11, 2024 9:54 AMFolha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (281089)
Dec 11, 2024 9:54 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (281090)
Dec 11, 2024 9:54 AMFolha de Votação - Emenda nº 11 - Rejeitada - SELEG - (281078)
Dec 11, 2024 9:41 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (281080)
Dec 11, 2024 9:42 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (281079)
Dec 11, 2024 9:42 AMDespacho - 8 - SELEG - (281077)
Dec 11, 2024 9:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 3 - SELEG - (281081)
Dec 11, 2024 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...