CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO ALUNO NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUANDO DA FALTA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A OFERTA DE SERVIÇO DENOMINADO COUVERT ARTÍSTICO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.