CLDF

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DOS EX-OCUPANTES DE EMPREGO DE PROFESSOR E DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO DA TABELA PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF.

INSTITUI O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO DF - PROVE, CRIA INCENTIVOS E ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO À UNIDADE FAMILIAR DE PROCESSAMENTO AGROINDUSTRIAL - UFPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PRÊMIO JOVEM CIENTISTA DE BRASÍLIA, INSTITUÍDO PELA LEI 1.249, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 24.350.475,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AGROTURISMO NO DF.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DF DA FEIRA DE AMOSTRA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TAGUATINGA - FACITA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SUBSIDIÁRIA CEB PARTICIPAÇÕES S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE ADMINISTRADORES REGIONAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A AÇÃO DO DF COM VISTAS AO FAVORECIMENTO DA REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO DF.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SERVIÇO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAFI - CIDADÃO.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PORTADOR DE SOFRIMENTO MENTAL; DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL SUBSTITUTIVOS AOS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS E SUA EXTINÇÃO PROGRESSIVA, REGULAMENTA AS INTERNAÇÕES, ESPECIALMENTE A INVOLUNTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, O AUXÍLIO E A ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PREENCHIMENTO, EXERCÍCIO E VACÂNCIA DE CARGOS DE DIREÇÃO EM AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES PERTENCENTES AO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BÔNUS CULTURAL, SUA UTILIZAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 383, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.063, DE 03 DE MAIO DE 1996.

ESTABELECE RESERVA DE EMPREGO PARA IDOSOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ASSIM COMO NAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA A ATIVIDADE QUE MENCIONA.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.699, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.857.879,00 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS).

AUTORIZA O CERCAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES DO SETOR RESIDENCIAL 'SÍTIO DO GAMA', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII - SANTA MARIA.

REVOGA O ART. 3º, VIII, I, DA LEI Nº 412, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, QUE 'ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRATAMENTO SIMPLIFICADO E FAVORECIDO NOS CAMPOS TRIBUTÁRIOS E CREDITÍCIO DAS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE EXAMES DE ANÁLISE QUÍMICA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.