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Decreto Legislativo - nº 2.393, de 2023 - SELEG - (81867)
Nov 17, 2024 2:17 PMDespacho - 2 - SACP - ART137 - (81865)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Redação Final - CCJ - (81830)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 373 DE 2023 Redação Final Institui a Política Distrital de Valorização das Disciplinas Elementares....
Portaria GMD - Portaria 332/2023 - SACP - ART137 - (81832)
Nov 17, 2024 2:17 PMPortaria GMD - Portaria 332/2023 - SACP - (81834)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - CCJ - (81835)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.957 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 2.393, de 7 de junho de 1999, que cria o Colégio Militar...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (81833)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada(s) Portaria(s) GMD nº(s) 224, de 16 de maio de 2023 e 332/2023 de 30 de junho de 2023,...