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Lei - Lei nº 4.949/2012 - GAB DEP RICARDO VALE - (73748)
Nov 17, 2024 3:42 PMRequerimento - (73743)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2023 (Da Srª Deputada Paula Belmonte) Requer informações sobre a execução das obras de...
Indicação - (73769)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Folha de Votação - CS - (73770)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 48/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 48/2023, que “Estabelece...
Folha de Votação - CS - (73767)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 3045/2022 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 3045/2022, que “Altera a...
Folha de Votação - CS - (73763)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2115/2021 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 2115/2021, que “Institui...
Folha de Votação - CS - (73766)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 3009/2022 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 3009/2022, que “Institui...
Despacho - 3 - SACP - (73762)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Torno sem efeito o despacho SACP (73762). À SELEG, para orientações quanto à distribuição da matéria,...