Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

IND 1106/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ENTREQUADRA QR 619/621, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

IND 996/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA QE 09, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

PL 576/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DAS DOENÇAS CELÍACA E DERMATITE HERPETIFORME DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1107/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO, RECANTO DAS EMAS- RA XV.

PL 613/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CARDÁPIOS DE RESTAURANTES E SIMILARES Á LINGUAGEM BRAILE.

IND 1108/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL A REFORMA DA FEIRA CENTRAL, DA FEIRA DO PRODUTOR E DA FEIRA DO ATACADISTA, DA FEIRA NOVA DO SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA- RA IX.

PL 601/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

VEDA A DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA IDADE NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1109/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO EM SÃO SEBASTIÃO RA-XIV.