CLDF

DISPÕE SOBRE A REMESSA, O DEPÓSITO LEGAL E A GUARDA DE OBRAS LITERÁRIAS E CULTURAIS À BIBLIOTECA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NAS RODOVIAS E NAS VIAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL. QOBM/COMB LUIZ FERNANDO DE SOUZA.

CRIA O PROGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU BENS - TÁXI E OUTROS VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA.

MANIFESTA VOTOS DE APLAUSO À ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU, PELO LANÇAMENTO DE 2003 COMO O ANO INTERNACIONAL DA ÁGUA DOCE, COM A REALIZAÇÃO DO III FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, PELA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 2003, SOB O TÍTULO 'ONDE UM REAL VALE UMA REFEIÇÃO', DE AUTORIA DO JORNALISTA TARCIANO RICARTO.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO JORNALISTA TARCIANO RICARTO, DO CORREIO BRAZILIENSE, PELA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 2003, SOB O TÚTULO 'ONDE UM REAL VALE UMA REFEIÇÃO'.