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Folha de Votação - CAS - (69454)
Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 72/2023 Ementa: “Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para substituir,...

Folha de Votação - CAS - (69452)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 93/2023 Ementa: “Veda a cobrança de valores de inscrição diferenciados e taxas...

Despacho - 2 - SACP-IND - (69448)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 26 de abril de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça...

Despacho - 2 - SACP-IND - (69447)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (69446)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (69005)
Nov 20, 2024 9:36 PM
Indicação - (69068)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 Deputado João Cardoso Sugere ao Governador do Distrito Federal a elaboração...

Anexo - Requerimento 437/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (69069)
Nov 17, 2024 4:46 PM
Despacho - 1 - CESC - (69064)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de abril de 2023. ...

Despacho - 1 - CESC - (69066)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de abril de 2023. ...

Despacho - 6 - SELEG - (69070)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 25 de abril de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 2 - SACP-IND - (69065)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (69067)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (69074)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 4 - SACP - (69071)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 25 de abril de 2023 Praça Municipal, Quadra...

Anexo - Requerimento 434/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (69057)
Nov 20, 2024 9:36 PM
Despacho - 1 - SELEG - (69061)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 275 de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida. ...

Despacho - 1 - CESC - (69060)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de abril de 2023. ...

Despacho - 1 - CESC - (69062)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de abril de 2023. ...

Despacho - 1 - CESC - (69059)
Nov 17, 2024 4:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de abril de 2023. ...

Despacho - 1 - CESC - (69056)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de abril de 2023. ...

Despacho - 3 - SELEG - (69058)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 25 de abril de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 4 - SACP - (69063)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 25 de abril de 2023 Praça Municipal, Quadra...

Requerimento - (69053)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado Gabriel Magno) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...

Folha de votação - Indicação - Indicação nº 512/2023 - CESC - (69050)
Nov 20, 2024 9:36 PM
Ofício - 1124379 - CESC - (69051)
Nov 20, 2024 9:36 PM
Despacho - 1 - SELEG - (69052)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 267 de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida. ...

Despacho - 1 - CESC - (69054)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de abril de 2023. ...

Despacho - 1 - CESC - (69055)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de abril de 2023. ...

Anexo - Requerimento 424/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (69048)
Nov 20, 2024 9:36 PM
Ofício - 1124376 - CESC - (69047)
Nov 20, 2024 9:36 PM
Ofício - 1124373 - CESC - (69046)
Nov 18, 2024 12:23 PM
Despacho - 1 - CESC - (69045)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de abril de 2023. ...

Despacho - 6 - SELEG - (69049)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 25 de abril de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Ofício - nº 139/2023 - CESC - CESC - (69043)
Nov 20, 2024 9:36 PM
Ofício - 1124367 - CESC - (69041)
Nov 20, 2024 9:36 PM
Ofício - 1124372 - CESC - (69044)
Nov 17, 2024 4:46 PM
Ofício - 1124365 - CESC - (69040)
Nov 17, 2024 4:46 PM
Ofício - 112439 - CESC - (69042)
Nov 17, 2024 4:46 PM
Ofício - nº 139/2023 - CESC - Cancelado - CESC - (69037)
Nov 17, 2024 4:46 PM
Folha de votação - Indicação - Indicação nº 503/2023 - CESC - (69035)
Nov 20, 2024 9:36 PM
Folha de votação - Indicação - nº 521/2023 - CESC - CESC - (69036)
Nov 18, 2024 12:23 PM
Ofício - 1124363 - CESC - (69038)
Nov 18, 2024 12:23 PM
Folha de votação - Indicação - Indicação nº 508/2023 - CESC - (69032)
Nov 17, 2024 4:46 PM
Folha de votação - Indicação - Indicação nº 500/2023 - CESC - (69034)
Nov 18, 2024 12:23 PM
Folha de votação - Indicação - Indicação nº 507/2023 - CESC - (69030)
Nov 20, 2024 9:36 PM
Ofício - nº 140/2023 - CESC - CESC - (69031)
Nov 17, 2024 4:46 PM
Despacho - 1 - CESC - (69033)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de abril de 2023. ...

Folha de votação - Indicação - Indicação nº 510/2023 - CESC - (69029)
Nov 20, 2024 9:36 PM
Folha de votação - Indicação - Indicação nº 483/2023 - CESC - (69028)
Nov 20, 2024 9:36 PM
Folha de votação - Indicação - Indicação nº 502/2023 - CESC - (69027)
Nov 17, 2024 4:46 PM
Folha de votação - Indicação - nº 522/2023 - CESC - CESC - (69026)
Nov 20, 2024 9:36 PM
Despacho - 1 - SELEG - (69025)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 133 de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida. ...

Despacho - 4 - SACP - (69024)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 25 de abril de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...

Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - PARECER PL 2881/2022 - (69018)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2881/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Anexo - Requerimento 405/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (69021)
Nov 20, 2024 9:36 PM
Despacho - 1 - SELEG - (69017)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao Requerimento 293, de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi...

Despacho - 3 - SELEG - (69016)
Nov 17, 2024 4:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 25 de abril de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 3 - SELEG - (69023)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 25 de abril de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 2 - SACP-IND - (69019)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...