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Redação Final - CCJ - (281269)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 113 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281275)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 235 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (281274)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 229 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281277)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 228 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281273)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 159 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (281270)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 189 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281271)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 121 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281276)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 224 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281272)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 155 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - Redação -Final - DCL - SELEG - (281264)
Dec 12, 2024 9:14 AMIndicação - (281261)
Feb 4, 2025 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (281263)
Feb 4, 2025 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto...
Indicação - (281262)
Feb 4, 2025 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (281266)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 189 DE 224 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281265)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 244 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281268)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 99 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281267)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 196 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281244)
Dec 12, 2024 6:24 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.516, de 2024 - SELEG - (281245)
Dec 12, 2024 6:25 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.517, de 2024 - SELEG - (281243)
Dec 12, 2024 6:22 AMDespacho - 7 - SELEG - (281246)
Dec 12, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 12...
Despacho - 5 - SELEG - (281247)
Dec 12, 2024 6:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 12...
Mensagem - Nº 405/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281237)
Dec 12, 2024 6:11 AMMensagem - Nº 406/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281235)
Dec 12, 2024 6:09 AMRedação Final - - SELEG - (281236)
Dec 12, 2024 6:10 AMRedação Final - - SELEG - (281234)
Dec 12, 2024 6:08 AMParecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (281226)
Dec 12, 2024 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - cdesctmat Projeto de Lei nº 1078/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Indicação - (281221)
Feb 4, 2025 12:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal a...
Requerimento - (281225)
Feb 4, 2025 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Requerimento - (281222)
Feb 4, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre...
Indicação - (281227)
Feb 4, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor...
Redação Final - SELEG - (281228)
Dec 12, 2024 6:02 AMDespacho - 3 - CFGTC - (281223)
Dec 11, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Informo que a Audiência Pública, objeto deste requerimento, foi realizada no...
Despacho - 3 - CFGTC - (281224)
Dec 11, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Informo que a Audiência Pública, objeto deste requerimento, foi realizada no...
Mensagem - Nº 402/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281181)
Dec 11, 2024 10:10 AMIndicação - (281182)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma do...
Redação Final - CEOF - (281183)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1480/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (281186)
Dec 11, 2024 10:31 AMAnexo - IV - CEOF - (281184)
Dec 11, 2024 10:28 AMDespacho - 2 - CEOF - (281185)
Dec 11, 2024 8:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluídos a Redação Final e o Anexo, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de dezembro...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (281150)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (281147)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (281149)
Dec 11, 2024 10:05 AMDespacho - 4 - SELEG - (281146)
Dec 11, 2024 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281148)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (281131)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (281135)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (281132)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (281134)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (281133)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281115)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (281112)
Dec 11, 2024 10:05 AMDespacho - 1 - SELEG - (281111)
Dec 11, 2024 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...