Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Despacho - 1 - SELEG - (308942)
Sep 9, 2025 10:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9 de...

Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308918)
Sep 9, 2025 10:42 AM
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308920)
Sep 9, 2025 10:42 AM
Indicação - (308919)
Sep 11, 2025 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 14 - SELEG - (308921)
Sep 9, 2025 10:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9 de...

Despacho - 4 - SELEG - (308922)
Sep 9, 2025 10:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 09...

Despacho - 4 - SACP - (308923)
Sep 9, 2025 10:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308901)
Sep 9, 2025 10:12 AM
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308902)
Sep 9, 2025 10:12 AM
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308897)
Sep 9, 2025 10:10 AM
Indicação - (308900)
Sep 10, 2025 6:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (308899)
Sep 9, 2025 4:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...

Despacho - 3 - SELEG - (308898)
Sep 9, 2025 10:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 09...

Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de nº 934 de 2024 - (308873)
Sep 9, 2025 1:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 934/2024 Da COMISSÃO DE...

Requerimento - (308869)
Sep 10, 2025 6:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte - Segunda Vice-Presidente) Requer a realização de Audiência...

Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (308875)
Sep 8, 2025 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Resolução nº 64/2025, que “Institui o Prêmio...

Despacho - 3 - SACP - (308872)
Sep 9, 2025 6:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CDDHCLP/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de setembro de...

Despacho - 3 - SACP - (308868)
Sep 9, 2025 6:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de setembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (308866)
Sep 9, 2025 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CAF, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de setembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (308867)
Sep 9, 2025 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de setembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (308870)
Sep 9, 2025 6:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de setembro de 2025. JULIANA...

Despacho - 3 - SACP - (308871)
Sep 9, 2025 6:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de setembro de 2025. JULIANA...

Ofício - - CDESCTMAT - (308854)
Sep 8, 2025 5:50 PM
Ofício - - CDESCTMAT - (308851)
Sep 8, 2025 5:48 PM
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308853)
Sep 8, 2025 5:50 PM
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308850)
Sep 8, 2025 5:48 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308849)
Sep 15, 2025 4:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308852)
Sep 15, 2025 4:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - - CDESCTMAT - (308835)
Sep 8, 2025 4:54 PM
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308834)
Sep 8, 2025 4:53 PM
Publicação - GMD - (308833)
Sep 8, 2025 4:53 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308836)
Sep 15, 2025 4:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308832)
Sep 15, 2025 4:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - - CDESCTMAT - (308808)
Sep 8, 2025 4:25 PM
Requerimento - (308803)
Nov 10, 2025 5:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Félix) Solicita informações à Subsecretaria do Sistema...

Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308807)
Sep 8, 2025 4:24 PM
Emenda (Supressiva) - 14 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Roosevelt - (308806)
Sep 9, 2025 2:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei nº 1833/2025, que “Institui o Programa...

Despacho - 1 - SELEG - (308801)
Sep 8, 2025 3:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (308802)
Sep 8, 2025 4:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (308799)
Sep 8, 2025 3:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Ofício - - CDESCTMAT - (308773)
Sep 8, 2025 3:24 PM
Ofício - - CDESCTMAT - (308776)
Sep 8, 2025 3:26 PM
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308772)
Sep 8, 2025 3:24 PM
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308775)
Sep 8, 2025 3:26 PM
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (308771)
Sep 9, 2025 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1265/2024, que “Dispõe sobre o...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308774)
Sep 8, 2025 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - - CDESCTMAT - (308755)
Sep 8, 2025 3:14 PM
Ofício - - CDESCTMAT - (308758)
Sep 8, 2025 3:16 PM
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308757)
Sep 8, 2025 3:15 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308759)
Sep 8, 2025 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308756)
Sep 8, 2025 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - - CDESCTMAT - (308731)
Sep 8, 2025 2:44 PM
Ofício - - CDESCTMAT - (308728)
Sep 8, 2025 2:42 PM
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308730)
Sep 8, 2025 2:44 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308732)
Sep 8, 2025 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308729)
Sep 8, 2025 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - - CDESCTMAT - (308719)
Sep 8, 2025 2:34 PM
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308721)
Sep 8, 2025 2:36 PM
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308718)
Sep 8, 2025 2:33 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308717)
Sep 8, 2025 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...