Busca
Despacho - 3 - SACP - (48345)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 12...
Despacho - 2 - SACP - (48338)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 12...
Despacho - 1 - SELEG - (48343)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 12 de agosto de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 1 - SELEG - (48331)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (48328)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (48334)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (48327)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (48335)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (48329)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (48333)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Despacho - 2 - SACP - (48330)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 12 de...
Despacho - 2 - SACP - (48332)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 12 de...
Lei - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (48324)
Nov 18, 2024 2:06 PMMoção - (48321)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Reconhece e apresenta votos de louvor...
Emenda - 37 - PLENARIO - (48323)
Nov 18, 2024 2:06 PMDespacho - 1 - SELEG - (48326)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - CERIM - (48319)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 13 de dezembro de 2021, às 19 horas, no Salão Comunitário do Núcleo...
Despacho - 3 - CERIM - (48320)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 09 de agosto de 2022, às 19h00, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - SACP - (48325)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CESC - (48311)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.835/2022, que...
Parecer - 1 - CESC - (48309)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.826/2022, que...
Parecer - 1 - CAS - (48310)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ao PROJETO DE LEI n. 2.562/2022, que “Estabelece a...
Parecer - 1 - CAS - (48312)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI N, 2.179/2021, que “Reconhece...
Despacho - 5 - CERIM - (48317)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de novembro de 2021, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (48318)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 03 de novembro de 2021, às 19 horas, no ambiente virtual. Zona...
Despacho - 4 - CERIM - (48315)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 25 de novembro de 2021, às 10h, no ambiente virtual. Zona...
Despacho - 4 - CERIM - (48314)
Nov 17, 2024 6:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 15 de outubro de 2021, às 10h, no ambiente virtual. Zona...
Despacho - 4 - CERIM - (48316)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 6 de dezembro de 2021, às 15h, no ambiente virtual. Zona...
Lei - 6.225/2018 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48307)
Nov 17, 2024 6:46 PMParecer - 1 - CCJ - (48300)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo 142/2021 Susta os efeitos da Portaria nº 70,...
Parecer - 1 - CAS - (48302)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ao PROJETO DE LEI n. 2.746/2022, que “Estabelece a...
Parecer - 1 - CAS - (48303)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNSTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI N. 2.777/2022, que...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (48301)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto...
Anexo - Convênio ICMS 68/2022 CONFAZ - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48308)
Nov 18, 2024 2:06 PMDespacho - 1 - SELEG - (48306)
Nov 17, 2024 6:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Mensagem - nº 232/2022- Comunicado de Veto - SELEG - (48299)
Nov 18, 2024 2:06 PMPortaria GMD - 193/22 - GTS - (48296)
Nov 17, 2024 6:46 PMDespacho - 2 - GTS - (48297)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhora Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Despacho - 3 - SACP - (48298)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de agosto de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...